13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0040955-15.2017.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: Ministério Público Federal AGRAVADO: SANDRO DA SILVA PIRES e outros (4) Advogados do(a) AGRAVADO: ANIELLO MIRANDA AUFIERO - AM1579-A, DANIELLE DE FREITAS LEITE MOTA - AM4106, PAULO AGNER DA SILVA SOUZA - AM5361-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 18 /2023 O EXMO.

SR.

JUIZ FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO - Relator Convocado, DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos do AI 1019177-30.2021.4.01.0000 - PJe em que figuram como agravante MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e agravados réus SANDRO DA SILVA PIRES, SEFFAIR DA SILVA PIRES, FELICE PASCARETTA JUNIOR, TURBO CONSTRUCOES LTDA e JOSE FRANCISCO LIMA PASCARETTA JUNIOR, sendo o presente para intimar o agravado JOSÉ FRANCISCO LIMA PASCARETTA JUNIOR, brasileiro, nascido em 05/07/2000, filho de Janice Maria de Arruda, CPF nº. *32.***.*94-59, acerca do acórdão de fls. 46/51 (rolagem única), ID's 236927995 e 236927996.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Em 05 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO ZUNIGA DOURADO Relator Convocado
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0040955-15.2017.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: Ministério Público Federal AGRAVADO: SANDRO DA SILVA PIRES e outros (4) Advogados do(a) AGRAVADO: ANIELLO MIRANDA AUFIERO - AM1579-A, DANIELLE DE FREITAS LEITE MOTA - AM4106-A, PAULO AGNER DA SILVA SOUZA - AM5361-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO – CTUR4/Nº. 30/2023 DE: JOSÉ FRANCISCO LIMA PASCARETTA JÚNIOR PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O EXMO.

SR.

JUIZ FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO - RELATOR CONVOCADO DO AI Nº. 0040955-15.2017.4.01.0000, EM QUE FIGURA COMO AGRAVANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E AGRAVADOS JOSÉ FRANCISCO LIMA PASCARETTA JÚNIOR E OUTROS NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA JOSÉ FRANCISCO LIMA PASCARETTA JÚNIOR, brasileiro, nascido em 05/07/2000, filho de Janice Maria de Arruda, inscrito no CPF sob o nº. *32.***.*94-59, ora agravado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência do inteiro teor do acórdão, ficando ciente que o prazo destinado é de 20 (vinte) dias, que serão contados a partir da Publicação deste no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei.

Cientificando-o, ainda, de que esta Corte tem sua sede à Praça dos Tribunais Superiores, SAS, Quadra 02 - lote 07, Edifício Sede, Brasília - DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica.

Eu, Diego Ronan Soares Pais, Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 2ª Seção, digitei e conferi.

Juiz Federal PABLO ZUNIGA DOURADO Relator convocado
14/07/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 12:19

Conclusos para decisão
07/07/2022 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2022.
07/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2022.
07/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040955-15.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040955-15.2017.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: SANDRO DA SILVA PIRES e outros Advogados do(a) AGRAVADO: ANIELLO MIRANDA AUFIERO - AM1579-A, DANIELLE DE FREITAS LEITE MOTA - AM4106, PAULO AGNER DA SILVA SOUZA - AM5361-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TURBO CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/07/2022 13:48

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/02/2020 14:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/02/2020 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/02/2020 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
13/02/2020 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4866187 PETIÇÃO
03/02/2020 14:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 13/2020 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
27/01/2020 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
27/01/2020 15:00

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
28/08/2019 15:14

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/08/2019 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/08/2019 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
13/08/2019 15:44

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901041 para JOSÉ FRANCISCO LIMA PASCARETTA JUNIOR
23/07/2019 18:29

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900893 para JOSE FRANCISCO LIMA PASCARETTA JUNIOR
16/07/2019 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
16/07/2019 17:01

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
04/07/2019 17:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/07/2019 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/07/2019 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
21/06/2019 14:23

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF. 531 E 532/2019 - DEVOLVIDOS
17/05/2019 15:00

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO REMETIDO O OFÍCIO Nº: 201900532 PARA ILMO(A). SR(A). REPRESENTANTE LEGAL TURBO CONSTRUCOES LTDA - ME
17/05/2019 14:59

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900531 para JOSE FRANCISCO LIMA PASCARETTA JUNIOR
24/04/2019 19:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4718496 PETIÇÃO
16/04/2019 10:24

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI, N. 69, PÁG. 655/678
15/04/2019 14:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 100/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
15/04/2019 14:53

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 101/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
12/04/2019 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2019 -
09/04/2019 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
09/04/2019 10:14

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
26/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento ao agravo de instrumento
15/03/2019 12:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI, N. 47, PÁG. 312/321
13/03/2019 14:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 52/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
13/03/2019 11:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2019
25/02/2019 11:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI, N. 35, PÁG. 228/232
22/02/2019 14:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 36/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
21/02/2019 14:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2019
22/01/2019 17:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/01/2019 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/01/2019 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
22/01/2019 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4656678 PETIÇÃO
21/01/2019 15:24

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 4/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/01/2019 14:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 4/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
11/01/2019 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
11/01/2019 14:14

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
13/12/2018 15:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/12/2018 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/12/2018 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
08/11/2018 13:08

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF. 1556/2018 - DEVOLVIDO
11/10/2018 14:58

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201801556 para ILMO(A). SR(A). REPRESENTANTE LEGAL TURBO CONSTRUCOES LTDA - ME
09/10/2018 16:49

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF. 1413/2018 - DEVOLVIDO
14/09/2018 15:25

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201801413 para JOSE FRANCISCO LIMA PASCARETTA JUNIOR
05/09/2018 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
05/09/2018 18:24

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
07/08/2018 18:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/08/2018 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/08/2018 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
07/08/2018 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/08/2018 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
03/08/2018 15:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/08/2018 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/08/2018 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
03/08/2018 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4543448 PETIÇÃO
24/07/2018 15:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 188/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
29/06/2018 15:14

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201801053 para ILMO(A). SR(A). REPRESENTANTE LEGAL TURBO CONSTRUCOES LTDA - ME
25/06/2018 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
25/06/2018 10:32

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
04/06/2018 13:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/06/2018 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/06/2018 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
01/06/2018 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4498157 PETIÇÃO
28/05/2018 13:39

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (MI 128/18-PRR)
22/05/2018 14:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 128/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
26/02/2018 19:09

DOCUMENTO JUNTADO - AR, OF. NR. 112/2018 - CUMPRIDO
31/01/2018 17:10

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO REMETIDO O OFÍCIO Nº: 201800112 PARA JOSE FRANCISCO LIMA PASCARETTA JUNIOR
31/01/2018 16:59

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800111 para JOSE FRANCISCO LIMA PASCARETTA JUNIOR
31/01/2018 16:59

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800110 para JOSE FRANCISCO LIMA PASCARETTA JUNIOR
26/01/2018 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
26/01/2018 11:56

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
04/12/2017 16:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/12/2017 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/12/2017 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
27/11/2017 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4372338 PETIÇÃO
21/11/2017 14:33

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 372/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
16/11/2017 09:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4362309 PETIÇÃO
08/11/2017 09:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (ANO IX-Nº 204-PÁG. 1156-1204). (INTERLOCUTÓRIO)
07/11/2017 14:38

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 361/2017 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
06/11/2017 18:01

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2017
27/09/2017 15:29

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO REMETIDO O OFÍCIO Nº: 201701141 PARA ILMO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA TURBO CONSTRUÇÕES LTDA-ME JOSE FRANCISCO LIMA PASCARETTA JUNIOR
27/09/2017 15:20

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201701140 para JOSE FRANCISCO LIMA PASCARETTA JUNIOR
26/09/2017 09:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
26/09/2017 09:07

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
16/08/2017 18:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/08/2017 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/08/2017 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
16/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2017

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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