TRF1 - 0001946-63.2015.4.01.3606

1ª instância - Juina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELIO ROCHA FELIPE

CPF *15.***.*49-91

LUIZ CARLOS TAVARES

CPF *25.***.*70-10

Advogados

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI

OAB: 14864/MT

CPF *14.***.*78-35

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 17:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/10/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 02:56

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TAVARES em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 02:56

    Decorrido prazo de NELIO ROCHA FELIPE em 01/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 20:29

    Juntada de apelação

  • 07/07/2022 20:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 14:43

    Publicado Intimação em 04/07/2022.

  • 06/07/2022 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

    Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001946-63.2015.4.01.3606 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS TAVARES, NELIO ROCHA FELIPE Advogado do(a) AUTOR: JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI - MT14864/O REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

    Condeno os autores em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º, inc.

    I, do CPC/2015."

  • 30/06/2022 13:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2022 13:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 17:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2022 17:51

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 29/06/2022 17:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/05/2021 17:46

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2021 04:05

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TAVARES em 26/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:03

    Decorrido prazo de NELIO ROCHA FELIPE em 26/02/2021 23:59.

  • 03/12/2020 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2020 16:31

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/11/2020 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 18:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/11/2020 18:50

    Juntada de volume

  • 25/11/2020 12:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/04/2018 14:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPERCUSSÃO GERAL DECISÃO FL. 196

  • 12/03/2018 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA CERTIDÃO

  • 08/03/2018 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO PARA EXPEDIÇÃO CERTIDÃO

  • 16/03/2017 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2017 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2017 16:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOLUME ÚNICO SEM APENSOS.

  • 16/02/2017 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 09/02/2017 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 (UM) ÚNICO VOLUME

  • 01/02/2017 10:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/01/2017 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CARGA UNIÃO

  • 02/12/2016 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/11/2016 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/11/2016 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2016 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2016 18:10

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2016 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2016 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2016 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2016 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2016 09:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/08/2016 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA DA UNIÃO

  • 15/08/2016 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/08/2016 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/08/2016 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 12:30

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 07/06/2016 13:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/05/2016 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/05/2016 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/05/2016 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2016 19:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2016 17:07

    Conclusos para despacho - TRF1DOC

  • 22/04/2016 11:31

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 15/04/2016 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2016 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/04/2016 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/03/2016 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2016 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 01/03/2016 15:12

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2016 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO

  • 29/02/2016 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2016 17:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2016 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2016 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2016 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 10:42

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/01/2016 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA A UNIÃO

  • 13/01/2016 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/01/2016 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2016 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2015 14:56

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2015 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2015 14:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/12/2015 14:38

    INICIAL AUTUADA

  • 15/12/2015 12:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2015

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021108-71.2022.4.01.3900

Brappar Industria de Bebidas LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Adam Henrique Pinheiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1021108-71.2022.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Brappar Industria de Bebidas LTDA

Advogado: Francisco Barbosa de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2023 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0002946-19.2010.4.01.3301

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Proprietario Desconhecido

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2010 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0003233-42.2016.4.01.3504

Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional...

C&Amp;C Franchising Goias LTDA

Advogado: Beatriz Batista dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2019 07:01

Exibir Processo

Processo nº 0001696-54.2019.4.01.3100

Luiz Adalton Oliveira de Amorim

Uniao Federal

Advogado: Joao Aquelto Furtado Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2019 09:34

Exibir Processo