TRF1 - 0002946-19.2010.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 106094/RJ

CPF *73.***.*42-81

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO DESCONHECIDO

Advogados

FLAVIA DUTRA MOTTA CEDRO

OAB: 37886/BA

CPF *08.***.*43-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SIDIO MARCOS OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *37.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 13:28

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2022 15:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 15:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002946-19.2010.4.01.3301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO:PROPRIETARIO DESCONHECIDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROPRIETARIO DESCONHECIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 1 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 01/07/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 13:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/07/2022 13:39

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 18:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2021 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 06/11/2020 15:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAÇÃO E FUTURA MIGRAÇÃO PJE

  • 18/07/2019 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/07/2019 16:54

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/05/2019 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 24/05/2019 13:50

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 18/12/2018 12:30

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 17/12/2018 12:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PROVISÓRIA

  • 11/12/2018 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2018 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/11/2018 17:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/07/2018 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 09/07/2018 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 06/07/2018 09:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/07/2018 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/06/2018 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2018 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DE 15/03/2018

  • 14/03/2018 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/03/2018 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2018 18:12

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 30/01/2018 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2017 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 13/06/2017 11:32

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 13/06/2017 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMADO O PERITO DO JUIZO EM SECRETARIA E EFETIVADA CARGA DOS AUTOS

  • 10/05/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 27/04/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO PERITO PEDE PRORRROGAÇÃO PRAZO

  • 29/08/2016 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 18:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 17/08/2016 19:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 08/08/2016 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2016 15:43

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADAS PETICOES - DA EXPROPRIANTE E DO PERITO.

  • 03/05/2016 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 02/05/2016

  • 29/04/2016 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/04/2016 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/04/2016 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2016 11:45

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/03/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/03/2015 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/01/2015 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/01/2015 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 04/12/2014

  • 01/12/2014 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2014 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2014 14:09

    CURADOR: SUBSTITUIDO

  • 01/12/2014 14:09

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 01/12/2014 14:08

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/11/2014 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2014 19:23

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2014 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/10/2013 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 04/10/2013 10:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/10/2013 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/06/2013 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2013 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 06/05/2013

  • 02/05/2013 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 02/05/2013

  • 30/04/2013 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/04/2013 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2013 19:52

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2012 17:02

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 02/10/2012 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/09/2012 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 03/09/2012 16:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 23/08/2012 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/08/2012 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 14/08/2012 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/08/2012 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2012 15:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/08/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2012 17:23

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2012 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2012 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 19/07/2012

  • 17/07/2012 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 17/07/2012

  • 16/07/2012 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/07/2012 13:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/03/2012 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 28/09/2011 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 13:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLIC EDJF1 DE 09/08/2011-FLS.468/472

  • 05/08/2011 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/08/2011 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 05/08/2011 13:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/08/2011 13:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/08/2011 13:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/06/2011 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/06/2011 13:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/06/2011 13:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 25/04/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2011 14:27

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2011 17:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/01/2011 17:51

    INICIAL AUTUADA

  • 21/01/2011 16:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2010

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004329-52.2017.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luiz Antonio da Silva

Advogado: Ercilio Martini Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2017 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1019667-55.2022.4.01.3900

Lilian Maria Borges Leal de Britto

Gerencia Executiva Inss Belem Pa

Advogado: Eveline Elizabeth Rodrigues Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0009037-83.2006.4.01.3813

Ministerio Publico Federal - Mpf

Americo Washington dos Santos

Advogado: Gilson de Oliveira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2006 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1021108-71.2022.4.01.3900

Brappar Industria de Bebidas LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Adam Henrique Pinheiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1021108-71.2022.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Brappar Industria de Bebidas LTDA

Advogado: Francisco Barbosa de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2023 09:26

Exibir Processo