TRF1 - 0004304-13.2010.4.01.3400

1ª instância - 5ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ENIA INDUSTRIAS QUIMICAS S A

CNPJ: 60.835.105/0001-92

NOVONOR S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.144.757/0001-72

Advogados

ELCITON RIZZATO AZEVEDO

MARINA DI LULLO

DENNIS PHILLIP BAYER

OAB: 713/BA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*55-95

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB: 25406/DF

CPF *02.***.*55-38

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 75413/RJ

CPF *48.***.*40-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2022 18:25

    Juntada de parecer

  • 17/05/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 13:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 08:05

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 04/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 19:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2021 13:32

    Juntada de manifestação

  • 06/10/2021 15:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 17:31

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

  • 28/09/2021 17:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2021 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 10:05

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 11:07

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 24/05/2021 19:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 19:58

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 24/05/2021 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 19:56

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 13:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2021 02:19

    Decorrido prazo de ENIA INDUSTRIAS QUIMICAS S A em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 19:34

    Decorrido prazo de ENIA INDUSTRIAS QUIMICAS S A em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 02:45

    Decorrido prazo de ENIA INDUSTRIAS QUIMICAS S A em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 16:59

    Decorrido prazo de ENIA INDUSTRIAS QUIMICAS S A em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 07:09

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 29/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 15:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 11:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 02/03/2021 09:52

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/02/2021 15:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2021 13:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0004304-13.2010.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ENIA INDUSTRIAS QUIMICAS S A e outros POLO PASSIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIA INDUSTRIAS QUIMICAS S A DENNIS PHILLIP BAYER - (OAB: BA713A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/02/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 10:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/02/2021 10:07

    RECEBIDOS DO TRF - transito em julgado em 10/12/2019

  • 24/04/2013 14:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - C/RECURSO

  • 14/03/2013 16:42

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/03/2013 18:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/02/2013 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado cadastrado no processo de nº 24615-25.2010.4.01.3400

  • 26/02/2013 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/12/2012 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2012 17:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 03/12/2012 17:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/11/2012 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/11/2012 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/11/2012 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/10/2012 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/10/2012 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2012 14:10

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2012 16:37

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 10/07/2012 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Intimação devolvido cumprido

  • 28/06/2012 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/06/2012 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2012 15:56

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/06/2012 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/06/2012 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/05/2012 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/05/2012 17:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 13/03/2012 14:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/03/2012 18:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/02/2012 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/02/2012 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/01/2012 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/12/2011 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/12/2011 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2011 11:24

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2011 18:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/08/2011 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2011 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/07/2011 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/05/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2011 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/04/2011 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2011 13:41

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 07/04/2011 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/04/2011 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/04/2011 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2011 18:45

    REPLICA APRESENTADA

  • 04/02/2011 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/02/2011 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/01/2011 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/01/2011 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2010 16:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/10/2010 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2010 13:25

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

  • 28/09/2010 18:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/09/2010 14:47

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 27/09/2010 14:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/08/2010 16:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº61/2010

  • 16/08/2010 16:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/08/2010 16:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/08/2010 16:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/04/2010 20:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/04/2010 20:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2010 14:59

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2010 14:57

    INICIAL AUTUADA

  • 11/02/2010 09:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2010

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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