TRF6 - 0038934-06.2003.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

METFORM S.A.

CNPJ: 26.248.666/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 21:01

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 10/04/2025 13:05

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 16/12/2022 16:13

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 10/06/2021 04:18

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038934-06.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038934-06.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: METFORM S.A.

    POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): METFORM S.A.

    INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/08/2004 15:53

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ - Nº 76 - 2004 - J - 10ª VARA

  • 10/08/2004 08:03

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/08/2004 12:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/08/2004 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/06/2004 09:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/06/2004 12:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/05/2004 14:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - greve

  • 11/05/2004 14:37

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - pet

  • 30/04/2004 08:35

    Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 28/04/2004 12:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/04/2004 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/03/2004 18:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PACOTE 3

  • 16/03/2004 08:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 16/3

  • 12/03/2004 10:45

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 26/02/2004 14:02

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/02/2004 09:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EMBARGOS DECLARATORIOS REJEITADOS

  • 17/02/2004 14:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/02/2004 10:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/02/2004 16:19

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 03/02/2004 16:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/02/2004 16:02

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2004 08:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SEGURANÇA SDENEGADA

  • 28/01/2004 13:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/01/2004 14:31

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 14/10/2003 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/10/2003 16:25

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COPIA DECISAO AGRAVO VIA FAX

  • 14/10/2003 16:20

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 23/09/2003 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/09/2003 14:42

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/09/2003 17:57

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COPIA DO AGRAVO

  • 16/09/2003 11:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2003 09:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 04/09 ANGELO

  • 03/09/2003 15:24

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 27/08/2003 08:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ADITAMENTO REQUERIDO AS FLS INDEFERIDO

  • 25/08/2003 15:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/08/2003 18:33

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO PEDIDO DE ADITAMENTO, QUE TEM MESMO TEOR DO ANTERIORMENTE FORMULADO, JA INDEFERIDO

  • 22/08/2003 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/08/2003 15:52

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PET

  • 21/08/2003 13:42

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/08/2003 15:54

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 31/07/2003 12:14

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/07/2003 08:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - LIMINAR INDEFERIDA, NOTIFIQUE-SE

  • 29/07/2003 15:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/07/2003 15:59

    Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 28/07/2003 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/07/2003 15:01

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/07/2003 14:57

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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