TRF1 - 0038934-06.2003.4.01.3800

10/04/2025 13:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

10/04/2025 13:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

10/04/2025 13:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/02/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/08/2023 13:38

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

02/11/2022 17:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

02/11/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

26/10/2022 14:43

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 21:54

Recebidos os autos

18/09/2022 21:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/08/2022 15:45

Juntada de Certidão

18/05/2021 16:27

Conclusos para decisão

18/05/2021 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 02:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 01:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:50

Decorrido prazo de METFORM S.A. em 07/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

27/02/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

18/02/2021 00:00

Intimação

17/02/2021 16:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/02/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020 03:27

Juntada de certidão de processo migrado

21/12/2020 03:27

Juntada de volume

21/12/2020 03:27

Juntada de volume

21/12/2020 03:08

Juntada de volume

21/12/2020 03:08

Juntada de volume

29/10/2020 10:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 14:24

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/02/2018 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/10/2013 14:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/10/2013 18:11

JUNTADA DE PEÇAS - DO AI/RESP N. 2008.01.00.028237-0/MG (RES. 18/2012 C/C 10/2013)

21/01/2013 09:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

08/07/2010 23:27

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

24/03/2009 17:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

23/03/2009 11:58

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

04/03/2009 08:49

IDENTIFICACAO DE ACERVO

10/02/2009 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

16/01/2009 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/01/2009 08:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/08/2008 18:59

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

13/06/2008 18:47

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200801000282370

21/05/2008 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/05/2008 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/05/2008 08:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2003636 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/05/2008 08:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2002776 EMBARGOS DE DECLARACAO

15/05/2008 09:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/05/2008 15:35

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (METFORM)

13/05/2008 10:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (METFORM SA)

12/05/2008 15:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (METFORM S.A) (FAX)

07/05/2008 15:56

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

05/05/2008 08:27

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO e RE ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

23/04/2008 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/04/2008 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/01/2008 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/01/2008 15:44

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/01/2008 12:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1944047 CONTRA-RAZOES

09/01/2008 12:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1944048 CONTRA-RAZOES

07/01/2008 16:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/12/2007 11:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

10/12/2007 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/12/2007 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

07/12/2007 10:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1929080 RECURSO EXTRAORDINARIO

07/12/2007 10:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1929079 RECURSO ESPECIAL

04/12/2007 17:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

27/11/2007 12:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

27/11/2007 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/11/2007 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 09/11/2007 - SEÇÃO 2 PAGS 253/294.

06/11/2007 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 09/11/2007. Nº de folhas do processo: 255. Destino: ARM.05-A

25/10/2007 18:48

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM: 21 B

24/10/2007 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-G

24/10/2007 12:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/10/2007 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/09/2007 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

21/09/2007 10:14

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

20/09/2007 18:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1897424 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

20/09/2007 10:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 23/A

17/09/2007 14:17

VISTA A FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

14/09/2007 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1886011 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/09/2007 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1894533 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

14/09/2007 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1885414 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/09/2007 11:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 23/A

11/09/2007 14:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

11/09/2007 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

31/08/2007 10:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 30/08/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/07/2007

27/08/2007 09:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (METFORM SA)

24/08/2007 11:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (METFORM) (FAX)

17/08/2007 13:33

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 17/08/2007 - SEÇÃO 2 - PÁGS. 79/108.

14/08/2007 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 17/08/2007. Nº de folhas do processo: 299. Destino: ARM. 10-F.

08/08/2007 19:17

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM. 21-F.

01/08/2007 18:29

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO PARA: 8ª TURMA ARM: 18 L

31/07/2007 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e não conheceu da remessa oficial

20/07/2007 13:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 20/07/2007, PAUTA DE 31/07/2007.

17/07/2007 13:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/07/2007

28/05/2007 13:04

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

28/05/2007 12:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1837990 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

24/05/2007 15:57

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE - ARM 28/A

29/11/2004 12:59

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

29/11/2004 11:10

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

30/08/2004 18:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

30/08/2004 18:13

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO