TRF1 - 0001673-93.2002.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A B LEAL E CIA LTDA

CNPJ: 38.132.684/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 10:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 10:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/08/2022 09:32

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de A B LEAL E CIA LTDA em 16/08/2022 23:59.

  • 04/07/2022 00:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

  • 01/07/2022 19:15

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0001673-93.2002.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A B LEAL E CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A B LEAL E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 30 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 30/06/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 13:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/05/2022 16:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2022 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 11:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 11/2023

  • 15/03/2019 11:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO PROCESSUAL

  • 15/03/2019 10:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO PROCESSUAL

  • 26/11/2018 16:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - Suspenso até 11/2023

  • 21/11/2018 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2018 15:47

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2018 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2018 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 17:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 17/09/2018

  • 14/09/2018 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2018 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2016 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(DEPENDENTE: 1999.43.00.002652-0)

  • 02/07/2015 18:29

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 02/07/2015 18:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 02/07/2015 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2015 18:27

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2014 12:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 28/03/2014 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/11/2013 15:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 04/11/2013 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO

  • 28/10/2013 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2013 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2013 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INTIME-SE A EXEQUENTE (...)

  • 20/09/2013 13:03

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2013 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENCIA DA DECISÃO, INF. VLR. ATUALIZ. DO DÉBITO

  • 16/08/2013 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2013 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2013 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2013 16:05

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 31/07/2013 16:04

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 188/189 DOS AUTOS N. 1999.2652-0

  • 31/07/2013 16:03

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 31/08/2012 14:34

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 199943000026520

  • 31/08/2012 14:33

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 23/07/2012 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÕES DO CARTÓRIO DE GOIANORTE

  • 23/07/2012 15:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ENTREGUE VIA AR AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GOIANORTE

  • 23/07/2012 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF 1115/2012/DETRAN, INFORMA QUE O CNPJ NÃO ESTÁ CADASTRADO

  • 23/07/2012 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 540/2012 - SRI DE PALMAS, INFORMA NÃO HAVER BENS EM NOME DO EXECUTADO

  • 27/06/2012 16:49

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª)

  • 26/06/2012 14:33

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 25/2012

  • 26/06/2012 14:33

    OFICIO EXPEDIDO - OF 24/2012

  • 23/04/2012 11:12

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - PROC. 1999.43.00.002652-0

  • 29/02/2012 16:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/02/2012 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 16/02/2012 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2011 10:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2011 12:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/10/2011 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL NO QUE TANGE AO EXECUTADO AMADEU BORGES LEAL (...)

  • 14/09/2011 13:17

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2011 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 05/07/2011 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2011 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2011 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2011 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO POR UM ANO....

  • 26/05/2011 11:02

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO

  • 28/03/2011 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2011 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2011 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DILIGENCIAR JUNTO AO JUIZO DEPRECADO O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 12/01/2011 15:39

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2010 15:57

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 14/09/2010 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANDO PGTO DE CUSTAS DO J. DEPRECADO.

  • 30/08/2010 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2010 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2010 16:42

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 22/01/2010 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PAULIRAN SILVÉRIO NETTO ENVIA CUSTAS DE LOCOMOÇÃO

  • 04/12/2009 18:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/09/2009 16:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/09/2009 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATORIA...

  • 01/09/2009 11:57

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2009 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2009 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2009 17:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2009 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/06/2009 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQTE...

  • 27/02/2009 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA Nº 206/2008

  • 21/11/2008 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 206/2008

  • 06/11/2008 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/09/2008 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2008 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2008 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/08/2008 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO APENAS P/ DETERMINAR A INT. DOS EXCDOS, NO ENDEREÇO FORNECIDO NO DOC DE FL. 130, ACERCA DA PENHORA E REGISTRO DE FLS. 110, 131/132, BEM COMO DO PZ PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

  • 28/07/2008 17:03

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2008 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2008 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2008 15:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2007 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 11:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/08/2007 17:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PEDIDO "ON LINE"

  • 13/08/2007 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO "ON LINE"

  • 02/08/2007 16:55

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2007 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 02/07/2007 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2007 17:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2007 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2007 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PARCIALMENTE. SUSPENCO CURSO EXECUÇÃO POR 01 ANO. INTME-SE

  • 16/04/2007 15:38

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2007 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 08/03/2007 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2006 11:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2006 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2006 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT-SE EXQTE REGISTRAR PENHORA E INDICAR ENDEREÇO EXCDO P/ INT. DA PENHORA. PZ 05 DIAS

  • 12/06/2006 17:04

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2006 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 03/05/2006 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2006 15:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2006 10:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2005 10:50

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - DEV.CP.N.188/2004

  • 14/10/2005 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2005 14:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2005 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2005 15:44

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2005 14:37

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 15/08/2005 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2005 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2005 17:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2005 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAR FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2005 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2005 16:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2005 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - J. DPDO INFORMA VALOR CUSTAS

  • 21/01/2005 13:07

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 06/12/2004 16:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/11/2004 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CP

  • 22/10/2004 16:25

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2004 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2004 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2004 11:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZ.CUMPRIR ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2004 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2004 09:16

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2004 17:51

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/04/2004 14:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/03/2004 17:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 27/11/2003 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/TO 1190, P. 51, CIRC. 27/11/2003

  • 21/11/2003 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/11/2003 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. EXCDOS FAZEREM PROVA DE QUE LUZIA B. LEAL E INVENTARIANTE DE AMADEUS B. LEAL(..). CUMPRIDA TAIS PROVIDENCIAS, REDUZA-SE A TERMO A PENHORA DOS BENS DADOS EM GARANTIA.

  • 16/10/2003 12:09

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2003 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2003 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2003 14:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR ACERCA CUSTAS

  • 21/03/2003 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2003 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DAS CERTIDOES DE F. 79.

  • 18/12/2002 17:13

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2002 10:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - EXECTDO CITADO, POREM NÃO PAGOU A DIVIDA NEM NOMEOU BENS

  • 10/12/2002 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXQTE DE F.77

  • 06/12/2002 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2002 12:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZ.NAC.MANIFESTAR ACERCA DE BENS A PENHORA

  • 29/10/2002 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR S/CERTIDAO F...

  • 29/10/2002 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANFIESTAR-SE ACERCA DA CERTIDAO DE F...

  • 18/10/2002 16:45

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2002 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FLS. 47/73

  • 24/09/2002 16:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/09/2002 17:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2002 13:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/08/2002 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE.

  • 23/08/2002 18:19

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2002 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/08/2002 17:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/08/2002 17:07

    INICIAL AUTUADA

  • 22/08/2002 14:13

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2002

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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