07/02/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/02/2025 10:39

Juntada de Informação
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:18

Juntada de recurso inominado
11/10/2024 09:59

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 09:59

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
24/06/2024 15:43

Conclusos para julgamento
02/04/2024 22:55

Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 10:21

Juntada de petição intercorrente
15/03/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1004304-58.2022.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA DE PINA VAZ MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o parecer apresentado pela Contadoria Judicial, no prazo de 20 (vinte) dias. *Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019, e ainda o Ato Conjunto 2/2023 do Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região e do Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região e da Procuradora Regional Federal da 1ª Região.

ANÁPOLIS, 13 de março de 2024. (Assinado digitalmente) JEF Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis/GO
13/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO.
07/02/2024 13:17

Juntada de Cálculos judiciais
28/10/2023 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 01:35

Decorrido prazo de RENATA DE PINA VAZ MONTEIRO em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:10

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1004304-58.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENATA DE PINA VAZ MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRID CAIXETA MOREIRA - GO34671 e PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA - GO29982 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Converto o feito em diligência.

Remetam-se os autos à contadoria do Juízo, para elaboração de cálculo comparativo da Renda Mensal Inicial - RMI do Benefício Previdenciário (NB nº 166.202.845-5), concedido à parte autora RENATA DE PINA VAZ MONTEIRO, tendo como parâmetro a Carta de Concessão (id: 1195712774) do INSS, com o objetivo de verificar se houve erro no cálculo realizado pela autarquia.

Após, com a manifestação e cálculo da contadoria, voltem os autos conclusos.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Anápolis/GO, 9 de outubro de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
09/10/2023 16:07

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 16:07

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2023 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:14

Conclusos para julgamento
13/09/2023 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2023 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2023 23:59.
28/08/2023 11:21

Juntada de petição intercorrente
16/08/2023 17:39

Publicado Despacho em 14/08/2023.
16/08/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 12:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.102
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1004304-58.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENATA DE PINA VAZ MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRID CAIXETA MOREIRA - GO34671 e PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA - GO29982 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO I - Considerando que o Supremo Tribunal Federal - STF no bojo do recurso especial 1.276.977 (TEMA 1.102), determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria discutida nestes autos, SUSPENDA-SE o feito.

II - Intimem-se.

Anápolis/GO, 10 de agosto de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
10/08/2023 19:20

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023 19:20

Juntada de Certidão
10/08/2023 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2023 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:35

Conclusos para julgamento
12/06/2023 15:07

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
13/01/2023 10:03

Juntada de contestação
08/12/2022 01:54

Decorrido prazo de RENATA DE PINA VAZ MONTEIRO em 07/12/2022 23:59.
28/11/2022 04:19

Publicado Despacho em 25/11/2022.
24/11/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1004304-58.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA DE PINA VAZ MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO No caso concreto, antes do exame do pedido de tutela de urgência, recomenda-se, em prudente medida de cautela, a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à parte ré de contestar no prazo legal, até mesmo porque não se avista perecimento do direito da parte autora.

Se for o caso, anteciparei os efeitos da tutela na sentença.

Cite-se a parte ré para tomar ciência da presente ação e apresentar resposta ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar aos autos cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive cópia de eventual procedimento administrativo relativo à pretensão posta nos autos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Decorrido o prazo da contestação, façam-se os autos conclusos para a sentença, em observância preferencial à cronológica dos feitos, nos termos dos arts. 12 e 153 do CPC.

Anápolis/GO, 22 de novembro de 2022.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
22/11/2022 18:08

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 18:08

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2022 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 16:26

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2022 11:30

Juntada de Certidão de redistribuição
17/11/2022 11:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/11/2022 01:09

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 18:55

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 18:55

Juntada de Certidão
14/11/2022 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 18:55

Declarada incompetência
14/11/2022 13:21

Juntada de Certidão
03/10/2022 10:14

Conclusos para decisão
25/07/2022 10:51

Juntada de emenda à inicial
13/07/2022 01:28

Publicado Despacho em 13/07/2022.
13/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 10:27

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 10:27

Juntada de Certidão
11/07/2022 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 09:52

Conclusos para despacho
08/07/2022 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO
08/07/2022 15:13

Juntada de Informação de Prevenção
07/07/2022 11:11

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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