TRF1 - 0000216-61.2017.4.01.3601

09/04/2024 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em 08/04/2024

15/02/2024 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93566/2024

15/02/2024 12:05

Protocolizada Petição 93566/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1209724/2023 - AgRg

09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1209724 - AgRg no AREsp 2466448 - Publicação prevista para 14/02/2024

07/02/2024 11:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 15:45

Conhecido o recurso de FRANCILEI MARTINS GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1209724/2023 - AgRg no AREsp 2466448

14/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/12/2023 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1209724/2023

14/12/2023 13:42

Protocolizada Petição 1209724/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/12/2023

11/12/2023 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1197432/2023

11/12/2023 14:58

Protocolizada Petição 1197432/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 11:10

Conheço do agravo de FRANCILEI MARTINS GOMES para negar provimento ao Recurso Especial

09/11/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/11/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2023 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1108486/2023

09/11/2023 18:49

Protocolizada Petição 1108486/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2023

23/10/2023 19:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 19:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2023 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 435817 (2018/0025955-0)

20/10/2023 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO