STJ - 0028986-91.2008.4.01.3500

09/02/2021 12:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/02/2021 12:55

Transitado em Julgado em 09/02/2021

22/10/2020 19:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 843392/2020 (Juntada automática)

22/10/2020 19:25

Protocolizada Petição 843392/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2020

21/10/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 438335/2020 - AgInt

20/10/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0438335 - AgInt no AREsp 1213885 - Publicação prevista para 21/10/2020

19/10/2020 16:31

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/10/2020 14:26

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 438335/2020 - AgInt no AREsp 1213885

13/10/2020 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2020-AJC-1T)

02/10/2020 16:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/10/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 15:09

Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00438335/2020 - AgInt no AREsp 1213885/GO

28/09/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 438335/2020 - AgInt no AREsp 1213885

17/09/2020 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000527-2020-AJC-1T)

14/09/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2020

11/09/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2020 15:03

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438335/2020 - AgInt no AREsp 1213885/GO

20/08/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

20/08/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/06/2020 e término em 19/08/2020 o prazo para SEMPRE VEICULOS LTDA apresentar resposta à petição n. 438335/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

20/08/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/06/2020 e término em 19/08/2020 o prazo para LACIC VEÍCULOS LTDA apresentar resposta à petição n. 438335/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

20/08/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/06/2020 e término em 19/08/2020 o prazo para CICAL VEÍCULOS LTDA apresentar resposta à petição n. 438335/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

26/06/2020 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2020 Petição Nº 438335/2020 -

25/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 438335/2020. Publicação prevista para 26/06/2020)

25/06/2020 16:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 438335/2020 (Juntada automática)

25/06/2020 16:55

Protocolizada Petição 438335/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2020

22/06/2020 20:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 428110/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 20:44

Protocolizada Petição 428110/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2020

18/06/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2020

17/06/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2020

17/06/2020 11:10

Conheço do agravo de CICAL VEÍCULOS LTDA E FILIAL(IS), LACIC VEÍCULOS LTDA e OUTROS para dar provimento ao Recurso Especial

04/06/2018 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

04/06/2018 15:21

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 305230/2018 (Juntada Automática)

04/06/2018 15:21

Protocolizada Petição 305230/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2018

08/03/2018 12:14

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/03/2018 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/03/2018 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

05/03/2018 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

05/03/2018 13:21

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2018 13:14

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/03/2018 10:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/02/2018 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

20/02/2018 16:55

Juntada de Petição de nº 59598/2018

20/02/2018 15:26

Ato ordinatório praticado (Petição 59598/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/02/2018 15:24

Protocolizada Petição 59598/2018 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2018

09/02/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2018

08/02/2018 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2018 15:27

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para sanar o vício apontado, efetuando novo recolhimento caso seja necessário, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para

06/02/2018 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/12/2017 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2017 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2017 09:36

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

21/11/2017 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO