28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001637-55.2020.4.01.3507 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 POLO PASSIVO:DORVALINO JOAQUIM DUARTE VISTO EM INSPEÇÃO DESPACHO Comprovada a distribuição da missiva, aguardem-se os autos em suspensão.

Havendo informação da parte autora que a carta encontra-se sem movimentação no Juízo deprecado por mais de 30 (trinta) dias, se já ultrapassado o prazo de seu cumprimento, oficie-se ao Juízo deprecado, solicitando informações e o cumprimento no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo do item supra, sem que haja devolução da carta precatória ou justificativa do não cumprimento do Juízo deprecado, oficie-se à Corregedoria-Geral da Primeira Região para providências necessárias, mantendo-se os autos suspensos até a devolução da carta Caso a carta seja devolvida sem cumprimento, vista à parte autora para impulsionar o feito no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido este prazo sem manifestação, intime-a por mais 05 (cinco) dias para manifestação, sob pena de extinção da ação.

Havendo devolução da carta devidamente cumprida, façam-se os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Jataí, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
28/02/2023 12:27

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
15/02/2023 16:28

Juntada de manifestação
27/01/2023 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001637-55.2020.4.01.3507 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DANILO DIAS JARDIM - MG152451, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533 e ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 POLO PASSIVO:DORVALINO JOAQUIM DUARTE DECISÃO 1.

Trata-se de ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal em desfavor de Dorvalino Joaquim Duarte, objetivando a cobrança do débito no valor de R$ 217.473,32, atualizado até 14/09/2020, proveniente de “Contratos de Relacionamento e crédito Direto Caixa”, em razão do inadimplemento do réu. 2.

Ocorre que não foi possível a efetivação do ato citatório, conforme se verifica do AR devolvido pelos correios com a informação “NÃO PROCURADO” (Id 418096881). 3.

Todavia, induzindo este juízo a erro, a CEF trouxe aos autos (Id 1200792754) comprovante de efetivação da citação da parte requerida, em Carta Precatória cumprida na Comarca de Caiapônia, referente a outro processo envolvendo as mesmas partes. 3.

Por essa razão, por um equívoco, a presente ação monitória foi convertida em título executivo (Id 1307656779) e determinou-se a reclassificação do feito para a classe “Cumprimento de Sentença”. 4.

Diante disso, chamo o feito à ordem para determinar o retorno do processo à classe “Ação Monitória”, a fim de dar regular prosseguimento à demanda. 5.

Remetam-se os autos à SEPJU para a devida retificação processual. 6.

Em seguida, considerando que já houve requerimento por parte da CEF para nova tentativa de citação do requerido (Id 469518391), expeça-se Carta Precatória de citação, a ser cumprida na Comarca de Caiapônia/GO, no endereço indicado na inicial, qual seja, Fazenda Córrego do Ouro, Km 38, Zona Rural, Palestina de Goiás/GO, CEP: 75845-000. 7.

Após, intime-se a CEF para acompanhar o andamento da missiva e adotar as providencias necessárias ao seu efetivo cumprimento.

Cumpra-se.

Jataí (GO), (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Rafael Branquinho Juiz Federal
25/01/2023 14:57

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2023 14:57

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2023 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2023 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 09:10

Conclusos para decisão
25/10/2022 09:10

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:45

Juntada de manifestação
12/09/2022 11:40

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:37

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2022 00:21

Publicado Sentença Tipo A em 12/09/2022.
10/09/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
09/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001637-55.2020.4.01.3507 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DANILO DIAS JARDIM - MG152451, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533 e ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 POLO PASSIVO:DORVALINO JOAQUIM DUARTE SENTENÇA Apesar de regularmente citada (id 1200792754), a parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento ou oposição de embargos, razão pela qual, o mandado monitório inicial converte-se em mandado executivo judicial, conforme dispõe o artigo 701, § 2°, do CPC.

Assim, constituo o título executivo, prosseguindo-se a execução nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC.

Reclassifique-se o feito para a classe “Cumprimento de Sentença”, sem inversão dos polos.

Após, intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento do valor atualizado da dívida e das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo determinado, o débito será acrescido de multa e de honorários de advogado, ambos em 10%, nos termos do art. 523 e § 1º do CPC.

Não efetuado o pagamento no prazo acima assinalado, intime-se a CEF para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito, com inclusão da multa e honorários advocatícios.

Com o valor do débito atualizado, volvam os autos conclusos para análise da manifestação do evento nº 1200792753.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jataí/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
08/09/2022 13:46

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022 13:46

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2022 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2022 13:46

Julgado procedente o pedido
03/08/2022 16:59

Conclusos para decisão
08/07/2022 20:25

Juntada de manifestação
01/07/2022 17:02

Publicado Despacho em 01/07/2022.
01/07/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001637-55.2020.4.01.3507 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DANILO DIAS JARDIM - MG152451, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533 e ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 POLO PASSIVO:DORVALINO JOAQUIM DUARTE DESPACHO Cuida-se de pedido formulado pela Caixa Econômica Federal – CEF, no qual requer a solicitação de informações junto ao juízo deprecado a respeito do cumprimento de uma suposta carta precatória expedida nos autos (id. 1061790860).

Pois bem.

Analisando detidamente os autos, verifico que não foi expedida carta precatória no presente feito.

O que ocorreu, de fato, foi que a CEF requereu a suspensão dos autos enquanto se aguarda o retorno da carta precatória oriunda da Ação de Execução de nº 1622-74.2018.4.01.3507, com o fito de prestigiar o princípio da economia processual.

Assim, as informações acerca do cumprimento da referida missiva deverá ser requerida naqueles autos.

Por outro lado, considerando que a requerente não deu efetivo prosseguimento ao feito, deixando de promover as diligências que lhe incumbiam, DETERMINO a intimação pessoal da CEF, uma última vez, por intermédio de sua procuradoria, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, atenda à diligência, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC.

Cumpre ressaltar que, a Caixa Econômica Federal solicitou seu tratamento no sistema PJe 1º Grau como procuradoria, ou seja, o cadastro é realizado em nome da Advocacia da Caixa Econômica Federal e não, tão somente, em nome de advogados terceirizados.

Intime-se.

Cumpra-se.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
29/06/2022 19:10

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 19:10

Juntada de Certidão
29/06/2022 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:28

Conclusos para despacho
05/05/2022 17:54

Juntada de manifestação
11/04/2022 17:27

Juntada de Certidão
11/04/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/03/2022 23:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 23:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 14:39

Juntada de renúncia de mandato
03/05/2021 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2021 12:43

Juntada de Certidão
28/04/2021 05:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/04/2021 23:59.
26/03/2021 16:16

Juntada de Certidão
26/03/2021 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 12:13

Conclusos para despacho
25/03/2021 11:55

Juntada de manifestação
15/03/2021 16:07

Juntada de Certidão
15/03/2021 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 18:42

Juntada de manifestação
08/03/2021 17:41

Conclusos para despacho
07/03/2021 05:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/03/2021 23:59.
02/02/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 09:39

Juntada de documentos diversos
01/12/2020 17:42

Juntada de Certidão.
30/11/2020 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2020 12:55

Conclusos para despacho
28/09/2020 16:23

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO
28/09/2020 16:23

Juntada de Informação de Prevenção.
28/09/2020 12:10

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2020 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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