TRF1 - 0000375-83.2017.4.01.9330

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA COSTA MORAES

CPF *70.***.*91-20

Advogados

EDUARDO BARRETO DE FREITAS

OAB: 24828/BA

CPF *97.***.*90-63

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA

OAB: 18864/BA

CPF *26.***.*77-53

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

JUIZ FEDERAL DO JEF ADJUNTO DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ILHEUS/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 16:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 16:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 15/07/2022 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000375-83.2017.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000375-83.2017.4.01.9330 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: MARIA APARECIDA COSTA MORAES Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864-A, EDUARDO BARRETO DE FREITAS - BA24828-A POLO PASSIVO: JUIZ FEDERAL DO JEF ADJUNTO DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ILHEUS/BA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZ FEDERAL DO JEF ADJUNTO DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ILHEUS/BA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 13 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/07/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:52

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 20/05/2021 10:18

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR EQUIVOCADA

  • 20/05/2021 10:12

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMJEF

  • 20/05/2021 10:11

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/03/2021 11:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 04/03/2021 11:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 16/07/2020 09:14

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2018 11:01

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 25/09/2018 15:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2018 12:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2018 12:03

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/08/2018 15:00

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 25/08/2018 13:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2018 08:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 14/08/2018 08:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2018 08:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 08/08/2018 15:45

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 94ª SESSÃO - REJEITADOS

  • 27/07/2018 11:12

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Inclua-se em pauta - SESSÃO DE 08.08.2018

  • 20/06/2018 10:16

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/06/2018 10:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/05/2018 11:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2018 15:32

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 08/05/2018 17:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 24/04/2018 14:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 24/04/2018 14:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 17/04/2018 11:29

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 87ª SESSÃO - 3ª TURMA

  • 04/04/2018 14:54

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 86ª SESSÃO

  • 23/03/2018 14:53

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EXCLUIDO DA PAUTA DA 85ª SESSÃO

  • 23/03/2018 10:37

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO PARA A SESSÃO DE ABRIL - PREVISTA PARA 13.04.18

  • 14/03/2018 11:02

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 86ª SESSÃO - 23/03/2018

  • 12/03/2018 10:25

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 05/02/2018 14:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2018 19:41

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 30/01/2018 19:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 29/01/2018 09:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 29/01/2018 09:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/11/2017 16:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 08/11/2017 04:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2017 04:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2017 18:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/10/2017 18:48

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 26/10/2017 18:44

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2017 18:37

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 26/10/2017 15:48

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO LIMINAR

  • 17/10/2017 15:05

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 17/10/2017 15:05

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/10/2017 08:07

    DISTRIBUICAO MANUAL - GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002007-57.2022.4.01.3315

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Creuza Santana Barreto

Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2022 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0000051-58.2019.4.01.3305

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Nelson dos Santos

Advogado: Carlos Eduardo Melo de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1041863-64.2022.4.01.3400

Silvino Correia dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Luis Claudio Xavier Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2022 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0028502-98.2012.4.01.3900

Posto de Combustiveis Caicara LTDA - ME

Uniao Federal

Advogado: Ricardo Nunes Polaro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2012 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0015356-30.2015.4.01.3400

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Mf Comercio de Produtos Agropecuarios Lt...

Advogado: Raisler Batista de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 23:34

Exibir Processo