TRF6 - 1013358-27.2022.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REPUBLICA PORTUGUESA

COMISSAO DE ATINGIDOS DE PRADO- BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ: 16.628.281/0003-23

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ: 42.156.596/0001-63

FUNDACAO RENOVA

CNPJ: 25.135.507/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 13:31

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2025 13:31

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 15/05/2025 18:31

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 12/03/2024 10:28

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 12/03/2024 10:23

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 08/03/2024 18:09

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2024 18:09

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 07:17

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Samarco Mineração S.A. em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 18:16

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 27/11/2023 17:11

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 27/11/2023 17:07

    Juntado(a)

  • 26/10/2023 15:22

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 09:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Samarco Mineração S.A. em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 05/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 15:02

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 18/08/2023 17:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2023 09:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2023 17:55

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 31/07/2023 17:55

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/07/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 16:08

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/02/2023 11:07

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/11/2022 13:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/10/2022 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Samarco Mineração S.A. em 25/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 00:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMISSÃO DE ATINGIDOS DE PRADO/BA em 17/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 00:21

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 00:21

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 18/10/2022 00:15

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 00:15

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 08/10/2022 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 07/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 19:02

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 28/09/2022 16:51

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 16:51

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 27/09/2022 19:38

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 19:38

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 27/09/2022 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 11:44

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 11:44

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 11:44

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 11:44

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 13:56

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2022 13:56

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 22/09/2022 13:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 20/09/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 12:04

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2022 10:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 17:22

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/07/2022 03:54

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 12/07/2022.

  • 12/07/2022 03:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 11/07/2022 10:56

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 11/07/2022 10:53

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 11/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG Juiz Titular : CLAUDIO JOSÉ COELHO COSTA Juiz Substituto : ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA, EM AUXÍLIO Dir.

    Secret. : SÉRGIO DE OLIVEIRA FRADE, EM SUBSTITUIÇÃO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1013358-27.2022.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: COMISSÃO DE ATINGIDOS DE PRADO- BA Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINALDO NASCIMENTO LEAL - BA51447 EXECUTADO: Samarco Mineração S.A. e outros (3) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Trata-se de demanda ajuizada pela COMISSÃO DE ATINGIDOS DE PRADO – BAHIA, versando sobre a adesão ao sistema indenizatório simplificado.

    Antes de deliberar acerca do pleito antecipatório, INTIME-SE a Comissão de Atingidos para esclarecer acerca da abrangência expressa (ou não) do território em questão pelo TTAC e/ou Deliberação nº 58, de 31 de março de 2017, prestando os esclarecimentos pertinentes e requerendo o que for de direito.

    Prazo: 15 dias.

    CUMPRA-SE. (...)"

  • 08/07/2022 13:57

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/07/2022 13:57

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2022 08:24

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2022 08:23

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 20:32

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 28/03/2022 15:08

    Juntada de Petição - Juntada de emenda à inicial

  • 24/03/2022 18:07

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/03/2022 19:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 19:22

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/03/2022 11:33

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG

  • 23/03/2022 11:33

    Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

  • 22/03/2022 17:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/03/2022 17:14

    Distribuído por sorteio - Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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