TRF1 - 0022541-43.2011.4.01.3600

30/09/2022 00:38

Publicado Intimação de pauta em 30/09/2022.

30/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

28/09/2022 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 19:18

Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

27/08/2022 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/08/2022 23:59.

19/08/2022 00:34

Decorrido prazo de PERFISA - PERFILADOS DA AMAZONIA LTDA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022 00:29

Decorrido prazo de PERFISA - PERFILADOS DA AMAZONIA LTDA em 18/08/2022 23:59.

06/07/2022 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2022.

06/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2022.

06/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

05/07/2022 14:06

Conclusos para decisão

05/07/2022 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2022 14:06

Juntada de Certidão

04/07/2022 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado

04/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

15/03/2021 17:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/03/2021 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/03/2021 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

11/03/2021 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

09/03/2021 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/03/2021 12:16

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

21/09/2020 13:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

21/09/2020 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/09/2020 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/09/2020 13:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/08/2020 19:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4886629 PETIÇÃO

07/08/2020 09:12

DOCUMENTO JUNTADO - - COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO ENVIADO VIA E-MAIL

05/08/2020 11:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 184/20 - FAZENDA NACIONAL

17/07/2020 08:36

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/07/2020

25/06/2020 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/06/2020 13:09

PROCESSO REMETIDO

05/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão

22/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 22.10.2019 DÁ PÁGINA 902 À 923.

17/10/2019 14:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/11/2019

01/02/2018 12:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/02/2018 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/02/2018 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

31/01/2018 16:12

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

31/01/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/01/2018 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

26/01/2018 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/01/2018 18:23

PROCESSO REMETIDO - À COREC

03/10/2017 09:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/10/2017 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/10/2017 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/10/2017 09:15

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

25/09/2017 14:39

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/01/2017 13:46

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

01/12/2016 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/12/2016 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

01/12/2016 12:57

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

03/10/2016 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4038311 PETIÇÃO

03/10/2016 10:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº235/2016 - FAZENDA NACIONAL.

27/09/2016 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3987651 CONTRA-RAZOES

27/09/2016 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3987650 CONTRA-RAZOES

26/09/2016 06:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 235/2016 - FAZENDA NACIONAL

23/09/2016 06:48

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

23/09/2016 06:47

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

20/09/2016 07:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/09/2016 07:21

PROCESSO REMETIDO - À COREC

02/08/2016 16:11

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/08/2016 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/08/2016 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/07/2016 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/07/2016 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/07/2016 15:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

28/07/2016 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/07/2016 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/06/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE

09/06/2016 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/06/2016 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/06/2016 10:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

31/05/2016 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3925841 RECURSO EXTRAORDINARIO

31/05/2016 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3925840 RECURSO ESPECIAL

19/05/2016 18:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 206/16 - FAZENDA NACIONAL

16/05/2016 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 206/2016 - FAZENDA NACIONAL

13/05/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/05/16 ÀS PAGINAS 2671/3075

13/05/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2016 -

09/05/2016 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/05/2016 14:30

PROCESSO REMETIDO

26/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

14/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14.04.2016 PAGS. 775 A 824

11/04/2016 14:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2016

30/04/2015 10:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/04/2015 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/04/2015 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

14/04/2015 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3614151 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/04/2015 15:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 248/15 - FAZENDA NACIONAL

27/03/2015 15:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 248/2015 - FAZENDA NACIONAL

27/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 26/03/2015 (PÁGS: 6612 A 7181)

27/03/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2015 -

19/03/2015 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/03/2015 14:57

PROCESSO REMETIDO

10/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - reconheceu, de ofício, a ocorrência de sentença extra petita, decotando da parte dispositiva da sentença o que diz respeito ao terço constitucional de férias indenizadas, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e deu parc

03/03/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

26/02/2015 15:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/03/2015

21/05/2013 15:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/05/2013 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/05/2013 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:57

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

15/10/2012 07:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/10/2012 07:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/10/2012 07:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

11/10/2012 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2964212 PARECER (DO MPF)

08/10/2012 13:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 491/2012 - PRR

02/10/2012 10:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 491/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

25/09/2012 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/09/2012 08:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

24/09/2012 18:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES