TRF1 - 0005246-75.2016.4.01.3807

22/08/2025 13:19

Baixa Definitiva

25/07/2025 09:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - MGBHTR04B -> MGMCL03

25/07/2025 09:26

Transitado em Julgado

25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/06/2025 09:41

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50

24/06/2025 10:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50

23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 13:59

Prejudicado o recurso

23/06/2025 10:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/06/2025 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2025 23:11

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/10/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/10/2022 23:59.

29/09/2022 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA RIBEIRO AMARAL DOMINGUES em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ALTAIR LEITE em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADELIA RODRIGUES LEITE em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIME FERNANDES SILVA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAVALE ALMEIDA SILVA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VENINA FERREIRA DE AQUINO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS XAVIER BONFIM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAMILTON JOSE RAMOS VELOSO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JADSON GOMES COSTA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA MARGARETH RAMOS DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.

22/09/2022 12:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/07/2022 00:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2022.

14/07/2022 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

13/07/2022 00:00

Intimação

12/07/2022 12:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 12:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 12:16

Juntado(a) - Juntada de volume

12/07/2022 12:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2022 18:13

Juntado(a) - Petição Inicial

12/06/2022 01:49

Juntado(a) - Petição Inicial

12/09/2019 14:45

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

30/08/2019 13:02

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

29/08/2019 16:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

22/08/2019 14:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

19/08/2019 17:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

16/07/2019 11:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

14/05/2019 17:08

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

09/05/2019 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

16/09/2016 17:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

16/09/2016 17:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2016 13:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

02/09/2016 18:16

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

02/09/2016 15:15

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016 15:15

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA

08/08/2016 14:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA