TRF1 - 0033616-85.2016.4.01.3800

1ª instância - 15ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDMILSON MARTINS GOMES

CPF *78.***.*70-97

Advogados

MARIA DAS GRACAS SOARES

BARBARA BRUNA SOARES DE PAULA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 19:48

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 19:48

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 29/11/2021 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2021 16:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 15:44

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 03:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2021 23:59.

  • 12/10/2021 02:30

    Decorrido prazo de EDMILSON MARTINS GOMES em 11/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 02:49

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 05/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 02:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 02:33

    Juntada de diligência

  • 10/09/2021 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2021 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 18:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 16:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2021 16:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/06/2021 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2021 12:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2021 12:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 02:22

    Decorrido prazo de EDMILSON MARTINS GOMES em 07/06/2021 23:59.

  • 04/05/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 15:27

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 12:27

    Decorrido prazo de EDMILSON MARTINS GOMES em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 12:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 12:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 12:38

    Decorrido prazo de EDMILSON MARTINS GOMES em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 20:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 20:39

    Decorrido prazo de EDMILSON MARTINS GOMES em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 08:35

    Decorrido prazo de EDMILSON MARTINS GOMES em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 08:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 22:54

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 13:47

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 12:03

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 01:50

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/04/2021 23:59.

  • 06/03/2021 06:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0033616-85.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDMILSON MARTINS GOMES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 15:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/06/2017 12:11

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 04/05/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)

  • 04/05/2017 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/05/2017 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/04/2017 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2017 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2017 19:21

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2017 19:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 22/02/2017 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/02/2017 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/02/2017 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/02/2017 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/01/2017 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/01/2017 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/01/2017 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2016 13:21

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2016 10:52

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 25/11/2016 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/11/2016 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/11/2016 10:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR DOS TERMOS DA SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 23/11/2016 10:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR DOS TERMOS DA SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/11/2016 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/10/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/08/2016 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/08/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/08/2016 14:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 15/07/2016 12:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/07/2016 11:02

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/07/2016 13:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR PARA APRESENTAR PARECER PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 04/07/2016 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/07/2016 16:26

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 24/06/2016 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 24/06/2016 09:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 23/06/2016 08:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/06/2016 08:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/06/2016 11:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR PARA CIÊNCIA DO FEITO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO II, DA LEI N. 12.016, DE 2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/06/2016 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/06/2016 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2016 19:12

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2016 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2016 14:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004604-58.2018.4.01.3702

Ministerio Publico Federal - Mpf

Manoel dos Santos

Advogado: Natalia Barbosa de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2018 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0012595-80.2016.4.01.3500

J M Construtora - Eireli - ME

Wilson Sebastiao Gouveia de Lima

Advogado: Frederico Rodrigues de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2016 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0034377-22.2011.4.01.3500

Instituto Nacional do Seguro Social

Cleomar Braga de Oliveira

Advogado: Edlania Torres de Andrade da Silveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2014 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0002609-26.2008.4.01.4101

Ministerio Publico Federal - Mpf

Construtel Terraplenagem LTDA

Advogado: Jeverson Leandro Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2008 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0002609-26.2008.4.01.4101

Ivo Narciso Cassol

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Raquel Botelho Santoro Cezar

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2014 15:53

Exibir Processo