TRF1 - 1039218-75.2022.4.01.3300

1ª instância - 5ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON ROCHA DAVID DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*56-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 18:03

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 10:53

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 10:53

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/12/2022 13:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 05/12/2022 11:04

    Juntada de Informação

  • 04/12/2022 11:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 00:17

    Juntada de recurso inominado

  • 04/11/2022 04:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.

  • 13/10/2022 18:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 18:08

    Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON ROCHA DAVID DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*56-68 (AUTOR)

  • 13/10/2022 18:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/09/2022 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 09:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/09/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 21/09/2022 01:06

    Juntada de laudo pericial

  • 16/09/2022 23:51

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 08:28

    Decorrido prazo de ANDERSON ROCHA DAVID DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 18:19

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 07/07/2022 18:12

    Perícia agendada

  • 06/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1039218-75.2022.4.01.3300 AUTOR: ANDERSON ROCHA DAVID DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, NOS TERMOS DAS PORTARIAS ABAIXO MENCIONADAS: N. 23/2017/PORTARIA 5ª VARA JEF/CÍVEL DEIXO PARA FAZER CONCLUSÃO DOS PRESENTES AUTOS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR EM MOMENTO OPORTUNO, ULTERIOR À INSTRUÇÃO DO FEITO, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO LIMINAR NÃO SE REFERE ÀS HIPÓTESES: A) LIBERAR VALORES PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA GRAVE OU TERMINAL, OU QUE POSSUAM DEPENDENTES NESSA SITUAÇÃO; B) PROMOVER À EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA DE CADASTRO DE INADIMPLENTES; C) NÃO SERÁ NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL; D) NÃO SERÁ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE P.A.; E) OUTRAS HIPÓTESES, A CRITÉRIO DO JUIZ DA CAUSA.

    PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA Nº 002 (11785524), DE 10.12.2020 FICA DESIGNADA A PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA PELO PERITO OFICIAL NO ENDEREÇO E DATA ABAIXO DISCRIMINADOS: N° do Proc.: 10392187520224013300 Autor: ANDERSON ROCHA DAVID DE OLIVEIRA Perito: MILLE DANTAS LACERDA DUARTE Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Especialidade: PSIQUIATRIA Data/Hora P.: 24/08/2022 13:45 Local da P.: JEF : Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    O PERITO DEVE RESPONDER, NO PRAZO DE ( X ) 07 DIAS ( ) 20 DIAS, A CONTAR DA REALIZAÇÃO DO EXAME, AOS QUESITOS RELATIVOS AO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CONSTANTES NA PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA Nº 002 (11785524), DE 10.12.2020, PODENDO, PARA TANTO, PROCEDER A QUAISQUER DILIGÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS AO FIEL DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO, NOS TERMOS DO 473, §3º, DO NCPC.

    FICAM OS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).

    FICA FACULTADA AOS LITIGANTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E A FORMULAÇÃO DE QUESITOS, OS QUAIS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE AO PERITO.

    INTIMEM-SE.

    A PARTE AUTORA FICA CIENTE DE QUE DEVE APRESENTAR-SE AO PERITO, LEVANDO A CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, QUE PODERÃO SER SOLICITADOS PELO PERITO: PETIÇÃO INICIAL E TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, A EXEMPLO DE RECEITAS MÉDICAS, EXAMES MÉDICOS, ATESTADOS MÉDICOS, SEJAM ANTIGOS (DE PREFERÊNCIA) OU NOVOS.

    FICA CIENTE A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA MÉDICA ORA DESIGNADA ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SEM EXAME DO MÉRITO.

    ENCAMINHO OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE PARA A INTIMAÇÃO DO MPF (EM CASO DE AUTOR INCAPAZ).

    CONTESTAÇÃO DEPOSITADA EM SECRETARIA.

    REALIZADA A PERICIA E APRESENTADO LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DO RÉU COM VISTAS A APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU MANIFESTAÇÃO ESCRITA ESPECÍFICA NO PRAZO DE 30 DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ EXIBIR AS TELAS DE CONSULTA AO SISTEMA SAT.

    HAVENDO PROPOSTA DE ACORDO, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PELO PRAZO DE 05 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA.

    EM CASO DE LAUDO MÉDICO DESFAVORÁVEL AO DEMANDANTE, CONCLUA-SE O FEITO PARA SENTENÇA.

    PORTARIA Nº 28 DA 5ª VARA/JEF – CÍVEL, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

    PROCEDA A SECRETARIA AO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ A REALIZAÇÃO DA PERICIA JUDICIAL.

    Salvador, data da assinatura eletrônica.

    SERVIDOR (assinado digitalmente)

  • 05/07/2022 15:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2022 15:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 13:43

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/06/2022 13:43

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 22/06/2022 15:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/06/2022 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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