TRF1 - 0015110-93.1999.4.01.3400
1ª instância - 19ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 22:13
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 00:47
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 04:32
Decorrido prazo de PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 04:32
Decorrido prazo de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES em 08/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 02:46
Decorrido prazo de PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 02:46
Decorrido prazo de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES em 01/08/2022 23:59.
-
11/07/2022 00:23
Publicado Intimação em 11/07/2022.
-
09/07/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
-
08/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0015110-93.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA, ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.
Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
07/07/2022 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2022 11:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/07/2022 11:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/06/2022 15:04
Processo devolvido à Secretaria
-
27/06/2022 15:04
Declarada decadência ou prescrição
-
15/06/2022 15:35
Conclusos para julgamento
-
23/04/2022 02:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.
-
31/03/2022 10:08
Juntada de manifestação
-
25/03/2022 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/03/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2021 05:04
Decorrido prazo de PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 04:36
Decorrido prazo de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 04:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
-
09/09/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 16:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
28/01/2009 02:27
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
28/01/2009 02:27
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
22/01/2009 17:45
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
24/10/2008 17:44
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 4
-
24/10/2008 17:44
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
24/10/2008 17:44
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
05/05/2008 10:00
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10
-
05/05/2008 10:00
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
20/08/2003 11:56
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/08/2003 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/08/2003 12:09
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
04/08/2003 15:45
REMETIDOS CONTADORIA
-
22/08/2002 09:28
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/09/2001 15:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
17/08/2001 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/07/2001 10:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/07/2001 16:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/07/2001 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/07/2001 14:17
Conclusos para despacho
-
19/06/2001 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTADA
-
14/03/2001 18:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/03/2001 14:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/03/2001 14:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/02/2001 17:10
Conclusos para despacho
-
15/02/2001 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/05/2000 15:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/05/2000 13:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/05/2000 14:33
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
10/05/2000 14:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/05/2000 12:24
Conclusos para despacho
-
04/05/2000 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)
-
29/02/2000 16:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - .
-
28/02/2000 23:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - .
-
24/02/2000 13:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/02/2000 15:42
Conclusos para despacho
-
10/01/2000 13:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
10/12/1999 13:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/12/1999 10:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/11/1999 18:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/11/1999 18:00
Conclusos para despacho
-
30/09/1999 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
09/09/1999 15:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
02/09/1999 14:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/09/1999 14:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/09/1999 14:55
Conclusos para despacho
-
19/07/1999 15:57
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
13/07/1999 14:54
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
-
12/07/1999 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/1999 13:35
Conclusos para despacho
-
16/06/1999 18:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/06/1999 13:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR
-
02/06/1999 14:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/06/1999 15:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/05/1999 18:00
Conclusos para despacho
-
28/05/1999 18:00
INICIAL AUTUADA
-
27/05/1999 14:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007324-95.1999.4.01.3400
Jose Roberto Pinto de Almeida
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Maurilio Arantes Fernandes Tavora
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/03/1999 08:00
Processo nº 0003979-06.2018.4.01.3902
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Conjuge do Executado Argemiro Reboucas N...
Advogado: Erick Rommel Gomes Cota
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 16:06
Processo nº 1004058-62.2022.4.01.3502
Maria Aparecida da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/03/2024 14:39
Processo nº 0005217-93.2004.4.01.3500
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Organizacao Real de Medicamentos LTDA
Advogado: Leandro Marmo Carneiro Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/03/2004 08:00
Processo nº 0006144-39.2002.4.01.3400
Hicham Hussein Diab
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Tany Mary Pereira de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2002 08:00