03/04/2025 17:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
03/04/2025 17:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
03/04/2025 17:51

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/06/2024 15:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
11/06/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/05/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Conceição da Barra/ES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 19:03

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
14/05/2024 19:01

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
13/05/2024 12:12

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
13/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
13/05/2024 11:20

Juntada de Petição
17/04/2024 12:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Conceição da Barra/ES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
15/03/2024 18:27

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
19/02/2024 16:58

Juntado(a) - Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
19/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
16/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/02/2024 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2024 10:18

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 10:18

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 10:17

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
06/12/2023 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
27/11/2023 11:30

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2023 11:29

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
21/11/2023 13:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/10/2023 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 21:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/04/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
26/04/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 12:06

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
19/04/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Conceição da Barra/ES em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 18:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/04/2023 18:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/04/2023 14:07

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/03/2023 12:42

Juntado(a) - Expedição de Intimação.
30/03/2023 12:42

Juntada de Petição - Intimação
30/03/2023 12:42

Juntada de Petição - Intimação
30/03/2023 12:41

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/03/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Conceição da Barra/ES em 08/03/2023 23:59.
02/03/2023 17:06

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
22/02/2023 17:19

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
15/02/2023 17:30

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
13/02/2023 21:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/02/2023 14:57

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/02/2023 17:27

Juntado(a) - Expedição de Intimação.
02/02/2023 17:27

Juntada de Petição - Intimação Defensoria Pública
02/02/2023 17:23

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/02/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/02/2023 13:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/11/2022 11:20

Recebidos os autos
22/11/2022 11:20

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2022 11:20

Distribuído por sorteio
04/10/2022 23:27

Juntada de Petição - Nota Oral
04/10/2022 23:27

Juntada de Petição - Acórdão
30/09/2022 10:38

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
26/08/2022 13:46

Juntada de Petição - Certidão
23/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO .

O processo nº 1016926-39.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-09-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Inscrição para sustentação oral, encaminhar e-mail para: [email protected]
22/08/2022 16:46

Juntada de Petição - Intimação de pauta
22/08/2022 14:37

Juntada de Petição - Intimação de pauta
19/08/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
10/08/2022 21:19

Deliberado em Sessão - Adiado
10/08/2022 12:29

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/08/2022 12:29

Juntada de Petição - Certidão
10/08/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/08/2022 12:09

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/08/2022 12:09

Juntada de Petição - Certidão
10/08/2022 09:21

Juntada de Petição - Decisão
08/08/2022 12:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/08/2022 12:00

Juntada de Petição - Manifestação
26/07/2022 03:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:23

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/07/2022 17:23

Juntada de Petição - Certidão
12/07/2022 02:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 11/07/2022 23:59.
04/07/2022 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.
02/07/2022 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO .

O processo nº 1016926-39.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Observação: Inscrição para sustentação oral, favor encaminhar e-mail para: [email protected].
30/06/2022 18:56

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 18:56

Juntada de Petição - Intimação de pauta
29/06/2022 20:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 20:51

Juntada de Petição - Intimação de pauta
24/06/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/06/2022 17:53

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/06/2022 17:53

Juntada de Petição - Certidão
23/06/2022 17:44

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
23/06/2022 17:44

Juntada de Petição - Contrarrazões
14/06/2022 09:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/06/2022 09:15

Juntada de Petição - Manifestação
10/06/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 10:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão
10/06/2022 10:38

Juntada de Petição - Certidão
10/06/2022 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:38

Juntada de Petição - Intimação
10/06/2022 09:49

Cancelada a movimentação processual
10/06/2022 09:49

Cancelada a movimentação processual
10/06/2022 09:49

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
10/06/2022 09:49

Juntada de Petição - Ato ordinatório
12/07/2021 12:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/07/2021 12:30

Juntada de Petição - Manifestação
21/06/2021 19:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/06/2021 19:26

Juntada de Petição - Manifestação
03/06/2021 15:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/06/2021 15:40

Juntada de Petição - Petição intercorrente
28/05/2021 15:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/05/2021 15:07

Juntada de Petição - Manifestação
21/05/2021 11:19

Juntada de Petição - Juntada de agravo de instrumento
21/05/2021 11:19

Juntada de Petição - Agravo de Instrumento
19/05/2021 12:25

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
19/05/2021 12:25

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2021 12:25

Juntada de Petição - Informação de Prevenção Positiva
18/05/2021 14:51

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2021 14:47

Distribuído por sorteio
18/05/2021 14:47

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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