TRF1 - 0004888-91.2013.4.01.4300
1ª instância - 4ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2022 12:13
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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29/03/2017 18:11
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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29/03/2017 18:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA REMESSA AO TRF.
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23/03/2017 14:39
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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23/03/2017 14:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N° 1083/2016
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21/03/2017 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
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13/03/2017 08:51
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL
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07/03/2017 09:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
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07/03/2017 09:49
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZÕES DE APELAÇÃO
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03/03/2017 14:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL
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22/02/2017 13:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOL
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20/02/2017 16:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO IX N. 31 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 20/02/2017
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17/02/2017 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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16/02/2017 14:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO (...) INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES RECURSAIS (...)
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12/01/2017 14:54
Conclusos para decisão
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12/01/2017 14:52
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PEDRO PAES DA ROCHA NETO
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19/12/2016 13:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA PROCURAÇÃO
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12/12/2016 18:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1083/2016 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CAROLINA/MA.
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25/11/2016 10:26
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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22/11/2016 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
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21/11/2016 08:18
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL
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17/11/2016 09:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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17/11/2016 09:16
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - (...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA PARA CONDENAR PEDRO PAES ROCHA NETO (...)
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11/07/2016 14:02
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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11/07/2016 14:01
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PEDRO PAES DA ROCHA NETO
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29/06/2016 11:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL
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17/06/2016 11:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOL
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23/05/2016 18:21
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE DEIXEI DE ATENDER AO DESPACHO DE F. 436, POIS EM CONSULTA À PÁGINA NA INTERNET DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, VERIFIQUEI QUE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À F. 432 FOI DISTRIBUÍDA EM 26.04.2016 E ESTÁ EM FASE DE CUM
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17/05/2016 12:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE..
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17/05/2016 12:07
Conclusos para despacho
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17/02/2016 12:48
OFICIO EXPEDIDO
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03/02/2016 18:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/10/2015 14:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1003/2015
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13/10/2015 16:59
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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31/08/2015 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DR. LUIS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA ARGUMENTA NÃO TER REALIZADO CONTRATAÇÃO PARA A DEFESA NO PRESENTE PROCESSO.
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14/08/2015 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO N° 149
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07/08/2015 18:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 07/08/2015
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04/08/2015 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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02/07/2015 11:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO E A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO LUIZ AUGUSTO BARBOSA DA SILVA PARA JUSTIFICAR ABANDONO DA CAUSA.
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02/07/2015 11:09
Conclusos para despacho
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22/05/2015 12:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 93, DISPONIBILIZAÇÃO: 20/05/2015
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18/05/2015 13:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 18/05/2015
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24/04/2015 09:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REITERA PEDIDO DE CONDENACAO DO ACUSADO
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22/04/2015 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
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16/04/2015 08:41
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL
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15/04/2015 16:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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15/04/2015 16:27
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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24/03/2015 15:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 54 DE 20/03/2015
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18/03/2015 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 18/03/2015
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13/03/2015 14:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO RÉU PEDRO PAES DA ROCHA NETO (...) APÓS INTIME-SE A DEFESA PARA REQUERER DILIGÊNCIAS (...)
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11/03/2015 16:26
Conclusos para despacho
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12/02/2015 09:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/TO N° 26 DE 06/02/2015
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03/02/2015 16:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DE 03/02/2015
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29/01/2015 10:49
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF PUGNA PELA PROCEDENCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA
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23/01/2015 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
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20/01/2015 09:24
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL
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19/01/2015 17:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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19/01/2015 17:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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19/01/2015 17:10
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA A DEFESA REQUERER DILIGÊNCIAS
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15/12/2014 11:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/TO N° 241 DE 12/12/2014
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09/12/2014 16:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ATO ORDINATÓRIO FL. 406
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25/11/2014 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF INFORMA QUE NAO HA NADA A REQUERER (ART. 402, CPP)
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19/11/2014 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
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18/11/2014 10:22
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL
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17/11/2014 17:41
REMESSA ORDENADA: MPF
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31/10/2014 09:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE CAROLINA/MA - DEVOLVE CP 1003/2013
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16/10/2014 09:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (3ª) PROCEDI A CONSULTA E OBTIVE AS INFORMAÇÕES ACERCA DA CP Nº 1003/2013
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14/07/2014 09:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) PROCEDI A CONSULTA E OBTIVE AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1003/2013, EXPEDIDA À FL. 355
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16/06/2014 11:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OBTIVE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CP
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24/04/2014 11:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) REVOGO O DESPACHO DE FLS. 364/365 (...) A) CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE FLS. 380, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA (...)
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23/04/2014 12:48
Conclusos para despacho
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10/04/2014 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMARCA DE CAROLINA/MA INF. AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.
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07/04/2014 17:25
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - INTERROGATÓRIO DO ACUSADO DIA 08/04/2014.
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01/04/2014 11:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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24/03/2014 13:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE FIGUEIRÓPOLIS/TO: CUMPRIDA.
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11/03/2014 15:18
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTA CONSULTA ANDAMENTO PRECATORIA EXPEDIDA A FL...
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05/03/2014 15:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE FIGUEIRÓPOLIS/TO IND. DES. DE AUD.
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21/02/2014 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) OFICIAR (...) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA (...)
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18/02/2014 18:32
Conclusos para despacho
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11/12/2013 16:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE CAROLINA/MA: CUMPRIDA.
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06/12/2013 08:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 1052/13 - OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO - FIGUEIRÓPOLIS/TO.
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03/12/2013 13:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N° 1052/13 - OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO EM FIGUEIRÓPOLIS/TO.
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28/11/2013 19:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM AUDIÊNCIA.
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28/11/2013 15:58
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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27/11/2013 18:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 1003/2013 - INTERROGAR O ACUSADO PEDRO PAES DA ROCHA NETO - COMARCA DE CAROLINA-MA
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27/11/2013 18:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1002/2013 - INQUIRIR TESTEMUNHA EDMILSON VIEIRA LOPES - COMARCA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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25/11/2013 14:25
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO INTIMAÇÃO DO ACUSADO PEDRO PAES DA ROCHA NETO, CP N° 769/13 , AUDIÊNCIA NO DIA 28/11/13 ÀS 16H, FLS - 345.
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20/11/2013 13:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/11/2013 15:18
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/10/2013 16:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CP N° 769/13 - INTIMAR ACUSADO EM CAROLINA/MA PARA AUDIENCIA DIA 28/11/13 - 16:00
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28/10/2013 16:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 769/13 - INTIMAÇÃO DO ACUSADO PEDRO PAES DA ROCHA NETO PARA COMPARECER EM AUDIENCIA NESTE JUIZO NA DATA DE 28/11/13 - 16:00 - OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO - CAROLINA - MARANHÃO
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23/10/2013 13:49
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 769/2013 - INTIMAR PEDRO PAES DA ROCHA NETO, RÉU, DA AUDIÊNCIA DO DIA 28/11/13 ÀS 16H
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23/10/2013 12:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/TO N° 206 DE 23/10/2013
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23/10/2013 12:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 206 DE 23/10/2013
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18/10/2013 17:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DE 18/10/2013
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16/10/2013 12:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO FLS. 334: INTIMAR A DEFESA DA PARTE A APRESENTAR O INSTRUMENTO DE MANDATO.
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16/10/2013 12:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO A APRESENTAR O INSTRUMENTO DE MANDATO
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15/10/2013 17:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO GEAN CARLOS DE AZEVEDO, TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO, AUDIÊNCIA NO DIA 28/11/13 ÀS 16H
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04/10/2013 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/10/2013 14:06
CARGA: RETIRADOS MPF
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02/10/2013 10:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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02/10/2013 10:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 191 DE 02/10/2013
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27/09/2013 17:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 27.09.2013
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27/09/2013 10:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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27/09/2013 10:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA GEAN CARLOS DE AZEVEDO A PARTICIPAR DE AUDIENCIA DIA 28/11/13-16:00.
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27/09/2013 09:24
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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27/09/2013 09:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) REMARCO PARA O DIA 28/11/2013 ÀS 16H A AUDIÊNCIA DESIGNADA ÀS FLS. 318/319 (...)
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23/09/2013 11:41
Conclusos para despacho
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06/09/2013 13:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CAROLINA/MA.
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06/09/2013 13:52
DEFESA PREVIA APRESENTADA
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06/09/2013 10:28
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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06/09/2013 10:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA (...) OITIVA DA TESTEMUNHA (...) DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/02/2014, ÀS 14H OCASIÃO EM QUE SERÁ OUVIDA A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO (...)
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29/08/2013 10:33
Conclusos para decisão
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28/08/2013 15:00
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DE PEDRO PAES DA ROCHA NETO.
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20/08/2013 18:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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02/08/2013 17:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 133/2013 - CITAR O ACUSADO - COMARCA DE CAROLINA/MA
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02/08/2013 14:05
OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 169/2013 À DPF - DECISÃO ARQUIVAMENTO EM RELAÇÃO À ÂNGELA DE AZEVEDO MOREIRA ROCHA
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30/07/2013 11:54
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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29/07/2013 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/07/2013 11:45
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/07/2013 11:45
INICIAL AUTUADA
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23/07/2013 14:50
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO FL. 205/206
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2013
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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