29/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/04/2025 09:48

Juntada de Informação
29/04/2025 09:48

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:49

Juntada de contrarrazões
28/03/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 08:30

Decorrido prazo de ELIEL DE OLIVEIRA GOMES em 25/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:40

Juntada de apelação
27/02/2025 14:05

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 21:47

Juntada de procuração/habilitação
06/11/2024 09:41

Juntada de petição intercorrente
17/11/2023 10:21

Conclusos para julgamento
17/11/2023 10:20

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:31

Juntada de manifestação
17/08/2023 16:28

Juntada de petição intercorrente
01/08/2023 02:45

Decorrido prazo de FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2023 16:23

Juntada de petição intercorrente
29/06/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 16:03

Juntada de petição intercorrente
13/06/2023 10:17

Juntada de manifestação
06/06/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2023 22:48

Juntada de laudo pericial
13/02/2023 16:09

Juntada de petição intercorrente
11/02/2023 11:11

Juntada de apresentação de quesitos
06/02/2023 15:49

Juntada de petição intercorrente
30/01/2023 14:18

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2023 14:18

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:37

Conclusos para despacho
25/07/2022 16:20

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 17:19

Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 17:02

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1010317-77.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIEL DE OLIVEIRA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRO PÉRICLES FERREIRA PILOTO - PA30847 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO (especificação de provas) Na fase de especificação de provas, a parte autora requereu a produção de prova pericial médica (id 964506154, pp. 1-2).

A UNIÃO, por sua vez, informou não ter outras provas a produzir além das já constantes nos autos (id. 957806153, p. 1). É o relatório.

Decido.

Defiro a produção da prova técnica, visto ser útil para o deslinde da controvérsia.

Assim, designe a Secretaria perito médico com cadastro ativo no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita-AJG, de forma equânime, para a realização da perícia, com especialidade em neurologia ou na ausência desta, profissional com a especialidade em medicina do trabalho.

Designado o perito, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias, para, se desejarem, impugnarem o perito, bem como complementarem os contatos de seus assistentes técnicos (preferencialmente mediante número de telefone ou e-mail) que permita que sejam cientificados acerca da data, hora e do local da realização da perícia.

Impugnado o perito, conclusos para nova decisão.

Sem impugnação, intime-se o perito, por e-mail, para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, fixando os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Aceito o encargo, intime-se perito, por e-mail, para o início dos trabalhos.

Na intimação, esclarecer ao perito que: a) deverá marcar dia e hora para realização da perícia ora designada cientificando às partes e seus assistentes com antecedência mínima de 5 (cinco) dias; ou, então, informar ao Juízo com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, a fim de que seja possível serem realizadas as intimações necessárias; b) realizada a perícia, o laudo deverá ser juntado aos autos no prazo máximo de 1 (um) mês; c) o pagamento definitivo dos honorários será efetuado após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo pericial, ou depois de prestados os esclarecimentos necessários, se houver solicitação, inclusive por parte deste Juízo. d) o adiantamento do pagamento de honorários periciais (artigo 465, § 4º, do CPC) dependerá de requerimento por escrito do perito com demonstração de que tal adiantamento é imprescindível para a realização da prova técnica.

Juntado o laudo pericial, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se a respeito.

Solicitados esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o perito, por e-mail, para prestá-los em 15 (quinze) dias.

Com os esclarecimentos, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem solicitação de esclarecimentos acerca do laudo ou se já tiverem sido prestados, nada mais sendo requerido, requisite-se o pagamento via AJG.

Ato contínuo, conclusos para sentença.

Registre-se no sistema processual a movimentação de assistência judiciária gratuita deferida no despacho (id 562513415).

Publique-se.

Intimem-se.

Belém, data da assinatura eletrônica. (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE)
04/07/2022 18:02

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 18:02

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a ELIEL DE OLIVEIRA GOMES - CPF: *32.***.*53-15 (AUTOR)
04/07/2022 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2022 13:51

Conclusos para decisão
08/03/2022 10:35

Juntada de manifestação
03/03/2022 16:02

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 12:40

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2021 10:18

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 13:56

Conclusos para decisão
07/10/2021 18:42

Juntada de réplica
09/09/2021 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 13:03

Juntada de contestação
05/07/2021 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 18:34

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 14:14

Juntada de Certidão
31/05/2021 14:11

Conclusos para despacho
15/04/2021 10:47

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 11:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA
05/04/2021 11:29

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2021 12:48

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2021 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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