TRF1 - 0014054-24.2015.4.01.3801

1ª instância - 4ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Juiz de Fora-Mg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VF INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 17.972.035/0001-95

Advogados

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB: 28819/MG

CPF *65.***.*80-20

SIMONE MARIA NADER CAMPOS

CPF *82.***.*87-15

MARIA TEREZA CALIL NADER

OAB: 52235/MG

CPF *81.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 21:53

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/09/2022 13:29

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 13:29

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014054-24.2015.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014054-24.2015.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) REU: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/12/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/07/2017 17:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/07/2017 13:14

    REMESSA ORDENADA: TRF - cota ciente MPF

  • 07/07/2017 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2017 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/06/2017 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/06/2017 14:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/06/2017 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2017 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 24/05/2017 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2017 11:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/05/2017 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/05/2017 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 17/05

  • 15/05/2017 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/05/2017 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2017 11:24

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2017 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2017 08:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/04/2017 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/04/2017 13:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/04/2017 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/04/2017 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - CERT. 07/04

  • 29/03/2017 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/03/2017 17:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/03/2017 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2017 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 06/03/2017 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2017 17:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 04/07/2016 13:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/06/2016 14:28

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/06/2016 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2016 09:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/06/2016 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/06/2016 10:39

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 07/06/2016 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2016 11:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/05/2016 19:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2016 19:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/05/2016 08:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/05/2016 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2016 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/04/2016 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 08/04

  • 08/03/2016 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/03/2016 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2016 16:14

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2016 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2016 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/01/2016 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 02/02

  • 07/01/2016 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/01/2016 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2015 15:45

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2015 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2015 10:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/12/2015 17:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1014702-14.2020.4.01.3800

Jessica Fonseca Berto

Comandante do Centro de Instrucao e Adap...

Advogado: Lucas Augusto Palhiari Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2020 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0004022-48.2015.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Menandro Souza Freire

Advogado: Daniel Augusto Bezerra de Castilho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2015 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0004022-48.2015.4.01.3901

Ministerio Publico Federal (Procuradoria...

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Alexandre Carneiro Paiva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2021 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0001012-21.2019.4.01.4300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Manoel de Carvalho da Cruz

Advogado: Aline Pereira Figueredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2019 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1000892-45.2020.4.01.3808

Ministerio Publico Federal - Mpf

Waldir Jose Francisco

Advogado: Deyvid Junior Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2020 16:34

Exibir Processo