04/08/2025 12:00

Baixa Definitiva
04/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2025 13:46

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
02/07/2025 13:45

Juntado(a) - Processo Desarquivado
07/05/2024 15:36

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
07/05/2024 15:36

Juntado(a) - Juntada de Documento Precatório
16/01/2024 15:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/01/2024 18:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/01/2024 17:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:52

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.
06/12/2023 09:23

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2023 11:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2023 09:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/11/2023 10:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/11/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 09:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
24/10/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 19:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
30/08/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/08/2023 23:59.
12/07/2023 09:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/07/2023 19:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/07/2023 19:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/07/2023 19:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 19:32

Decisão interlocutória - Outras Decisões
03/07/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/11/2022 11:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/11/2022 19:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
10/11/2022 12:56

Juntado(a) - Juntada de volume
05/11/2022 05:08

Juntado(a) - Petição Inicial
02/08/2022 09:41

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
02/08/2022 09:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
07/07/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...

Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao pedido de uniformização interposto pela parte autora, com fundamento no art. 14, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno da TNU - Resolução n. 586, de 30/09/2019, devendo o juízo de origem observar o que for fixado em definitivo pelo STJ no tema 692 revisado.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem.

Intimem-se..
17/10/2013 12:44

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
28/08/2013 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - INSS
27/08/2013 14:00

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/08/2013 14:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/07/2013 19:31

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/07/2013 10:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/07/2013 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
19/07/2013 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/07/2013 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
04/07/2013 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/06/2013 09:20

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/06/2013 09:20

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/05/2013 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
07/05/2013 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/05/2013 14:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - recebe recurso efeito devolutivo...intimem-se...
02/05/2013 00:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
22/04/2013 13:15

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
22/04/2013 13:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/04/2013 15:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/02/2013 07:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE
06/02/2013 07:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - INSS
25/01/2013 12:50

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
07/12/2012 12:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
13/08/2012 13:41

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
13/08/2012 13:41

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/07/2012 09:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE - INSS
18/07/2012 09:27

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - INSS
18/07/2012 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS
02/07/2012 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/07/2012 13:33

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - CITE-SE O INSS
18/05/2012 16:46

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/05/2012 16:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/04/2012 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
24/01/2012 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/01/2012 13:27

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/10/2011 19:49

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/10/2011 17:24

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
21/10/2011 16:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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