03/10/2022 00:30

Publicado Sentença Tipo B em 03/10/2022.
01/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0000091-25.2019.4.01.3601 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES - MT12794/B e LAELCO CAVALCANTI JUNIOR - MT14954/O POLO PASSIVO:MARCELO CLEMENTE JAQUINTO SENTENÇA Trata-se de execução ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO em face de MARCELO CLEMENTE JAQUINTO.

O exequente requereu a extinção da execução, tendo em vista a quitação do débito (Id 1268873271).

Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, II, do CPC, fazendo-o por sentença, para que surta os efeitos legais.

Custas pela parte executada, nos termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).

Sem honorários advocatícios, tendo em vista o encargo legal de 20% incluído na Certidão de Dívida Ativa que subsidia a presente execução.

Libere-se eventual penhora ou restrição ocorrida nestes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.

Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012 Considerando a preclusão lógica, decorrente do próprio pedido de extinção do feito, certifique-se o trânsito em julgado, intime-se a exequente e, após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. (Assinado e datado eletronicamente) TAINARA LEÃO MARQUES LEAL Juíza Federal
29/09/2022 18:25

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022 18:25

Juntada de Certidão
29/09/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2022 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2022 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2022 13:55

Conclusos para julgamento
01/09/2022 00:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:30

Decorrido prazo de MARCELO CLEMENTE JAQUINTO em 22/08/2022 23:59.
12/08/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 03:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2022.
08/07/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 0000091-25.2019.4.01.3601 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES - MT12794/B POLO PASSIVO:MARCELO CLEMENTE JAQUINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CLEMENTE JAQUINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CÁCERES, 6 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)
06/07/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:16

Juntada de Certidão de processo migrado
06/12/2021 11:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/07/2019 15:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2019 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/07/2019 12:43

Conclusos para despacho
13/06/2019 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2019 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 213/2019 SEPOD
25/04/2019 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/04/2019 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/04/2019 17:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
19/03/2019 13:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/03/2019 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2019 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/02/2019 15:51

Conclusos para decisão
18/02/2019 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2019 14:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/02/2019 14:36

INICIAL AUTUADA
05/02/2019 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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