STJ - 0015444-40.2002.4.01.0000

25/02/2021 00:00

Intimação

07/02/2018 14:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/02/2018 14:59

Transitado em Julgado em 06/02/2018

04/12/2017 10:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652268/2017

01/12/2017 12:28

Protocolizada Petição 652268/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2017

30/11/2017 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2017

29/11/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2017 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

23/11/2017 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

23/11/2017 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL

15/11/2017 09:12

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1398261)

20/10/2017 12:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

29/09/2017 14:22

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 506115/2017

29/09/2017 14:09

Ato ordinatório praticado (Petição 506115/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/09/2017 14:05

Protocolizada Petição 506115/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/09/2017

22/09/2017 20:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 492291/2017 (Juntada Automática)

22/09/2017 20:23

Protocolizada Petição 492291/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2017

22/09/2017 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2017 Petição Nº 263009/2017 - AgInt

21/09/2017 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2017 14:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 263009/2017 - AgInt no REsp 1398261/MT - Prevista para 22/09/2017

12/09/2017 17:48

Conhecido o recurso de VICENTE BEZERRA NETO - ESPÓLIO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 263009/2017 - AgInt no REsp 1398261

04/09/2017 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/09/2017 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2017

31/08/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2017 16:00

Incluído em pauta para 12/09/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 263009/2017 - AgInt no REsp 1398261/MT

17/08/2017 19:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno e impugnação

16/08/2017 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402536/2017

16/08/2017 17:41

Ato ordinatório praticado (Petição 402536/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/08/2017 17:04

Protocolizada Petição 402536/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2017

13/06/2017 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299496/2017

13/06/2017 17:22

Ato ordinatório praticado (Petição 299496/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/06/2017 16:31

Protocolizada Petição 299496/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2017

31/05/2017 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2017

30/05/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2017 12:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 31/05/2017)

30/05/2017 12:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 263009/2017

29/05/2017 16:13

Ato ordinatório praticado (Petição 263009/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/05/2017 15:54

Protocolizada Petição 263009/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2017

22/05/2017 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2017

19/05/2017 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2017 13:58

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI e provido (Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial, tornando nulo o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração, a fim de que a Corte de origem aprecie a matéria articulad

18/05/2017 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/10/2015 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

07/10/2015 09:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 438313/2015

07/10/2015 08:03

Ato ordinatório praticado (Petição 438313/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/10/2015 19:13

Protocolizada Petição 438313/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2015

30/09/2015 17:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/09/2015 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA