12/06/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:28

Decorrido prazo de JOAO DO CARMO SOUZA DOS REIS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:00

Decorrido prazo de TIESSE PANTOJA ALBINO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:35

Decorrido prazo de TIESSE PANTOJA ALBINO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:34

Decorrido prazo de TIESSE PANTOJA ALBINO em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:21

Decorrido prazo de JOAO DO CARMO SOUZA DOS REIS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:48

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 11:43

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 11:11

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 13:54

Conclusos para julgamento
04/06/2024 15:19

Juntada de alegações/razões finais
04/06/2024 00:47

Decorrido prazo de TIESSE PANTOJA ALBINO em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 18:21

Juntada de alegações/razões finais
07/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:39

Juntada de alegações/razões finais
22/04/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 14:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
22/04/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:21

Juntada de Ata de audiência
18/04/2024 16:15

Juntada de arquivo de vídeo
18/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:01

Juntada de e-mail
17/04/2024 14:57

Juntada de informação
15/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:47

Juntada de e-mail
08/04/2024 11:35

Juntada de Certidão
14/03/2024 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 18:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:28

Juntada de petição intercorrente
09/02/2024 11:42

Expedição de Carta precatória.
09/02/2024 11:42

Expedição de Carta precatória.
09/02/2024 09:52

Expedição de Mandado.
09/02/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 09:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 14:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
22/08/2023 02:21

Decorrido prazo de TIESSE PANTOJA ALBINO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:21

Decorrido prazo de em apuração em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:19

Decorrido prazo de JOAO DO CARMO SOUZA DOS REIS em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:20

Publicado Intimação em 14/08/2023.
16/08/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
10/08/2023 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2023 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2023 03:03

Decorrido prazo de TIESSE PANTOJA ALBINO em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 11:53

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 10:58

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2023 10:57

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2023 02:17

Decorrido prazo de TIESSE PANTOJA ALBINO em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:04

Decorrido prazo de TIESSE PANTOJA ALBINO em 29/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:42

Conclusos para decisão
01/06/2023 16:25

Juntada de resposta à acusação
31/05/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 15:38

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:39

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:39

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:47

Juntada de informação
23/02/2023 16:06

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:23

Expedição de Carta precatória.
08/02/2023 11:05

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:21

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:21

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:43

Juntada de e-mail
07/12/2022 14:14

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 12:10

Conclusos para despacho
18/10/2022 20:05

Juntada de resposta à acusação
30/09/2022 10:45

Juntada de e-mail
29/09/2022 13:10

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:32

Conclusos para despacho
19/07/2022 06:08

Decorrido prazo de TIESSE PANTOJA ALBINO em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 06:08

Decorrido prazo de JOAO DO CARMO SOUZA DOS REIS em 18/07/2022 23:59.
12/07/2022 04:09

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1032660-04.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: em apuração e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Desse modo, RECEBO A DENÚNCIA, visto que obedece aos pressupostos estabelecidos no art. 41 do Código de Processo Penal, e por não haver a incidência de quaisquer hipóteses de rejeição liminar da denúncia, concorrendo, finalmente, todas as demais condições e pressupostos processuais necessários à instauração da ação penal.

Altere-se a classe processual para Ação Penal – Procedimento Ordinário.

Citem-se os denunciados para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A do Código de Processo Penal.

Para tanto, expeça-se carta precatória, com prazo de 30 dias, à Comarca de Moju/PA, para, em colaboração com a Justiça Federal, proceder o ato citatório.

Ciência ao Ministério Público Federal, no prazo legal.

Publique-se."
08/07/2022 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 15:43

Juntada de Certidão
30/06/2022 17:14

Expedição de Carta precatória.
26/04/2022 09:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/04/2022 16:18

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 16:18

Recebida a denúncia contra em apuração (REQUERIDO)
30/03/2022 09:35

Conclusos para decisão
29/03/2022 16:38

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 16:38

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/03/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:38

Juntada de denúncia
06/07/2021 07:20

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 07:20

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
16/06/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 18:40

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
01/06/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 13:15

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/12/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 15:14

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
02/12/2020 14:32

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/12/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 11:09

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
02/12/2020 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032533-36.2003.4.01.3300

Simtral Comercio e Construcoes LTDA - ME

Uniao Federal

Advogado: Eduardo Tosto Meyer Suerdieck

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047194-35.2008.4.01.3400

Angela Maria Avelino Ferreira

Uniao Federal

Advogado: Jeovam Lemos Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004200-15.2019.4.01.3300

Procuradoria do Conselho do Regional Dos...

Maria da Salete Queiroz Souza

Advogado: Francimary de Deus

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1037414-72.2022.4.01.3300

Alika Goes Silva

Diretor Geral da Faculdade Atenas - Vale...

Advogado: Altair Gomes Caixeta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0061808-21.2012.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Elio Jose de Freitas

Advogado: Clotildes Fagundes Duarte

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2012 09:21

Exibir Processo