15/09/2022 20:19

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
15/09/2022 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/09/2022 23:59.
24/08/2022 01:55

Decorrido prazo de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:45

Decorrido prazo de ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 02:05

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 02:03

Decorrido prazo de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:24

Decorrido prazo de ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 02:06

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI em 15/08/2022 23:59.
06/08/2022 02:26

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI em 05/08/2022 23:59.
26/07/2022 12:25

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016622-38.2013.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016622-38.2013.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - AP440-A, HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A, MARCELO MONTEIRO FERNANDES - AP3314, RUBEN BEMERGUY - AP192-A e DANIELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS - AP1623000A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [, ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-08 (AGRAVADO), ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-50 (AGRAVADO), JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: *74.***.*46-72 (AGRAVADO), ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI - CNPJ: 33.***.***/0001-79 (AGRAVADO), , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de julho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
20/07/2022 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 07:40

Juntada de Certidão
20/07/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 20:11

Prejudicado o recurso
18/07/2022 13:46

Conclusos para decisão
18/07/2022 13:46

Juntada de Certidão
15/07/2022 16:16

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016622-38.2013.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016622-38.2013.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - AP440-A, HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A, MARCELO MONTEIRO FERNANDES - AP3314, RUBEN BEMERGUY - AP192-A e DANIELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS - AP1623000A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-08 (AGRAVADO), ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-50 (AGRAVADO), JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: *74.***.*46-72 (AGRAVADO), ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AGRAVADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI - CNPJ: 33.***.***/0001-79 (AGRAVADO), , , , ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 13 de julho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
13/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 12:23

Juntada de Certidão
13/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:47

Recebidos os autos
11/07/2022 13:47

Juntada de comunicações
11/07/2022 12:34

Conclusos para decisão
09/02/2022 15:45

Juntada de procuração/habilitação
30/09/2020 07:10

Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2020 23:59:59.
06/08/2020 04:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 04:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 04:32

Juntada de Petição (outras)
06/08/2020 04:32

Juntada de Petição (outras)
06/08/2020 04:30

Juntada de Petição (outras)
06/08/2020 04:30

Juntada de Petição (outras)
06/08/2020 04:28

Juntada de Petição (outras)
06/08/2020 04:28

Juntada de Petição (outras)
06/08/2020 04:24

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 18:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/02/2020 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
03/02/2020 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
31/01/2020 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858385 PROCURAÇÃO
30/01/2020 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
30/01/2020 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/01/2020 14:15

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
03/05/2017 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
02/05/2017 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 20:53

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
21/08/2014 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 16:18

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
22/05/2013 15:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2013 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
22/05/2013 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
21/05/2013 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3104724 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO
21/05/2013 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
20/05/2013 17:59

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
08/05/2013 10:19

VISTA A(O) - PARA AGU
26/04/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
24/04/2013 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)
23/04/2013 17:03

FAX EXPEDIDO - EMAIL: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO À VARA DE ORIGEM.
23/04/2013 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/04/2013 14:11

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
25/03/2013 17:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/03/2013 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
25/03/2013 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
22/03/2013 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2013

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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