TRF1 - 0004216-52.2009.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA

CPF *96.***.*21-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2021 15:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/08/2021 15:40

    Juntada de Informação

  • 24/08/2021 15:39

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/07/2021 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA em 15/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 24/05/2021.

  • 22/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 20/05/2021 13:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 13:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 13:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:27

    Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA em 19/04/2021 23:59.

  • 03/03/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004216-52.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004216-52.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA Advogado do(a) APELADO: VICENTE PEREIRA FILHO - PI2393 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA VICENTE PEREIRA FILHO - (OAB: PI2393) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/03/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2020 00:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 00:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 14:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/03/2020 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/02/2020 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 28/10/2019 10:57

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/10/2019 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2019 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2019 12:55

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 16/02/2018 14:15

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;605454;603935

  • 16/02/2018 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/11/2015 12:56

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;605454;603935

  • 13/11/2015 12:55

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 09/11/2015 15:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/10/2015 08:42

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/10/2015 07:40

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 29/09/2015 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/09/2015 18:44

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 26/01/2015 11:35

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/01/2015 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/01/2015 06:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/11/2014 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/10/2014 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/10/2014 17:57

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/10/2014 10:33

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 17/10/2014 10:20

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/09/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/09/2014 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2014. Nº de folhas do processo: 123. Destino: C-13

  • 19/09/2014 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/09/2014 10:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

  • 10/09/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - manteve o acórdão impugnado, ratificando seu resultado

  • 12/08/2014 10:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/08/2014 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 08/08/2014 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 04/08/2014 16:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2014

  • 04/08/2014 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/08/2014 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 27/05/2014 10:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/05/2014 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 22/05/2014 14:54

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 21/05/2014 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 21/05/2014 18:33

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 21/05/2014 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/05/2014 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/05/2014 14:40

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 09/05/2014 15:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/04/2014 11:01

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/04/2014 14:51

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 25/03/2014 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/03/2014 15:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/03/2014 18:22

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/03/2014 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/03/2014 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/03/2014 13:45

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 30/01/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 29/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 30/01/2014

  • 09/07/2013 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/07/2013 10:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/07/2013 10:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/07/2013 18:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3123996 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 08/07/2013 12:19

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 14/05/2013 09:23

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 25/04/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/04/2013 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2013. Nº de folhas do processo: 93. Destino: B-7

  • 20/03/2013 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 20/03/2013 13:20

    PROCESSO REMETIDO

  • 18/03/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 07/03/2013 18:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/03/2013 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 07/03/2013 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 01/03/2013 16:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2013

  • 01/03/2013 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/03/2013 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 18/03/2013

  • 19/02/2013 12:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/02/2013 12:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 19/02/2013 09:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 18/02/2013 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2013

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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