06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0005068-42.2010.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA, CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA DESPACHO Arquivem-se.

Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz Federal da 4ª Vara.
09/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005068-42.2010.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA FREIRE SILVA - PI7705 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA CAMILA FREIRE SILVA - (OAB: PI7705) CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 8 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)
06/09/2022 10:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
06/09/2022 10:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
06/09/2022 10:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
06/09/2022 10:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/07/2022 09:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/07/2022 00:00

Intimação

2010.40.00.001672-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Diante do exposto, por força do reconhecimento da prescrição intercorrente, com base nos arts. 156, V, e 174, caput, ambos do Código Tributário Nacional, no art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, e no art. 924, V, do novo Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução fiscal.

Sem honorários advocatícios de sucumbência.

Isenção de custas (...) Intimem-se (...).
12/07/2022 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/11/2021 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/11/2020 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2020 08:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/02/2020 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/11/2019 13:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
26/09/2019 14:22

Conclusos para despacho
02/09/2019 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2019 07:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/06/2019 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/06/2019 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2019 14:25

Conclusos para despacho
07/06/2019 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
31/07/2018 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2018 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2018 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/07/2018 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/07/2018 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/07/2017 18:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF
07/07/2017 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/07/2017 18:00

Conclusos para despacho
28/06/2017 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2017 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2017 08:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/05/2017 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/05/2017 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/05/2017 14:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
27/03/2017 11:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
16/03/2017 08:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
13/02/2017 11:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/02/2017 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2017 11:11

Conclusos para despacho
30/05/2016 08:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
18/05/2016 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 18.05.2016
17/05/2016 14:53

Conclusos para despacho
27/10/2015 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2015 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2015 08:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/08/2015 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/08/2015 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/02/2015 14:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
02/02/2015 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/02/2014 08:44

PENHORA ORDENADA INSCRICAO
30/01/2014 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/12/2013 08:44

Conclusos para despacho
04/11/2013 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/10/2013 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2013 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/08/2013 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/07/2013 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 26.07.2013
04/04/2013 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/03/2013 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2013 16:45

Conclusos para despacho
21/03/2013 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2013 09:16

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
28/01/2013 09:10

PENHORA ORDENADA INSCRICAO
28/01/2013 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/11/2012 15:16

PENHORA ORDENADA INSCRICAO
25/10/2012 12:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EXECUTADA
21/08/2012 11:07

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
21/08/2012 11:06

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
13/07/2012 10:17

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
11/05/2012 09:26

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
30/04/2012 15:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/04/2012 18:00

Conclusos para despacho
06/03/2012 07:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/03/2012 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2012 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/02/2012 09:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2011 10:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/06/2011 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2011 10:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/04/2011 09:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/04/2011 08:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/02/2011 10:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/02/2011 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2011 15:00

Conclusos para despacho
23/09/2010 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/09/2010 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2010 07:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/04/2010 09:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/04/2010 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/04/2010 09:40

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
06/04/2010 10:58

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
06/04/2010 10:55

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/04/2010 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2010 10:07

Conclusos para despacho
23/03/2010 13:36

INICIAL AUTUADA
10/03/2010 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2010 13:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2010

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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