TRF1 - 0002621-81.2010.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2021 01:04
Decorrido prazo de OSMAR SOARES DOS SANTOS JUNIOR em 23/04/2021 23:59.
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24/04/2021 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2021 23:59.
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23/04/2021 00:28
Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
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15/04/2021 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 14/04/2021 23:59.
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15/04/2021 00:10
Decorrido prazo de HOSPITAL SAO MARCOS em 14/04/2021 23:59.
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06/04/2021 09:24
Juntada de manifestação
-
15/03/2021 14:51
Juntada de manifestação
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28/02/2021 08:57
Juntada de manifestação
-
27/02/2021 04:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
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27/02/2021 04:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
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27/02/2021 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 04:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
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27/02/2021 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 04:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
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27/02/2021 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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25/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002621-81.2010.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002621-81.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: HOSPITAL SAO MARCOS e outros Advogado do(a) APELADO: RAFAELA REINALDO LIMA - PI6747 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
24/02/2021 14:05
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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24/02/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2020 02:28
Juntada de volume
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30/12/2020 02:28
Juntada de Certidão de processo migrado
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30/12/2020 02:28
Juntada de volume
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30/12/2020 02:28
Juntada de volume
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30/12/2020 02:28
Juntada de volume
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30/12/2020 02:27
Juntada de volume
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30/12/2020 02:27
Juntada de volume
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06/11/2020 08:42
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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04/04/2019 14:51
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
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02/04/2019 13:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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26/03/2019 13:51
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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27/02/2019 14:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) DIFEP
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28/01/2019 09:07
PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
-
28/01/2019 09:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) DIFEP
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28/01/2019 08:37
PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
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21/11/2018 09:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
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07/11/2018 08:07
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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06/09/2018 08:15
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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23/07/2018 13:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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23/07/2018 10:23
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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23/01/2018 16:28
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
23/01/2018 16:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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18/12/2017 13:02
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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18/12/2017 10:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4388267 CONTRA-RAZOES
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18/12/2017 08:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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04/12/2017 08:07
PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
-
28/11/2017 11:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4316550 PETIÇÃO
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18/09/2017 10:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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18/09/2017 09:14
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
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14/09/2017 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
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09/08/2017 18:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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07/08/2017 18:05
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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07/08/2017 18:04
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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27/06/2017 15:13
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1104/2017 - ESTADO DO MARANHAO
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20/06/2017 10:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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20/06/2017 09:19
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
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19/06/2017 15:20
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1104/2017 - ESTADO DO MARANHAO
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02/06/2017 16:38
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 850/2017 - ESTADO DO PIAUI
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15/05/2017 17:31
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 850/2017 - ESTADO DO PIAUI
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12/05/2017 16:58
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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08/05/2017 08:24
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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03/05/2017 14:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4192250 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
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03/05/2017 12:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
15/03/2017 09:55
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
25/01/2017 14:28
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/12/2016.
-
16/12/2016 14:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/12/2016 10:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
16/12/2016 09:16
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
-
14/12/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Nº de folhas do processo: 277
-
12/12/2016 17:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
12/12/2016 15:27
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
07/12/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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23/11/2016 16:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/11/2016 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
23/11/2016 14:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/12/2016
-
23/11/2016 10:46
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 22/11/2016).
-
21/11/2016 16:13
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016
-
18/11/2016 15:06
PROCESSO RECEBIDO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE 07.12.2016
-
18/11/2016 14:07
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
-
30/08/2016 14:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
30/08/2016 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
29/08/2016 15:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
19/08/2016 17:34
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
15/08/2016 09:26
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
25/07/2016 13:32
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 1241/2016, INTIMANDO O ESTADO DO MARANHAO
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18/07/2016 13:51
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1241/2016 - ESTADO DO MARANHAO
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29/06/2016 10:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/06/2016 09:28
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
01/06/2016 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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30/05/2016 11:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
25/05/2016 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
-
25/05/2016 09:58
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
11/05/2016 13:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/05/2016 13:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
02/05/2016 20:50
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
02/02/2016 17:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/02/2016 17:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
27/01/2016 18:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
21/01/2016 13:01
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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18/01/2016 09:07
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
07/01/2016 12:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
09/12/2015 09:34
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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09/11/2015 16:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3767133 EMBARGOS DE DECLARACAO
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05/11/2015 12:02
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI)
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04/11/2015 11:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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04/11/2015 09:19
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
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04/11/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
29/10/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2015. Nº de folhas do processo: 256
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28/10/2015 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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28/10/2015 13:50
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/10/2015.
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28/10/2015 10:46
PROCESSO REMETIDO
-
14/10/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial
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07/10/2015 14:32
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/10/2015).
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05/10/2015 12:42
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2015
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22/10/2014 13:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/10/2014 13:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/10/2014 17:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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15/10/2014 16:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3484190 PARECER (DO MPF)
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15/10/2014 11:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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13/10/2014 09:17
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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10/10/2014 12:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
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09/10/2014 16:49
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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06/09/2013 11:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/09/2013 11:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
30/08/2013 14:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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28/08/2013 16:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3178971 PETIÇÃO
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28/08/2013 14:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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28/08/2013 14:23
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PETIÇÃO
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25/09/2012 08:24
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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25/09/2012 08:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/09/2012 08:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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24/09/2012 10:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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21/09/2012 18:31
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2012
Ultima Atualização
24/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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