28/09/2022 11:38

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:54

Conclusos para despacho
22/04/2022 14:11

Juntada de manifestação
12/04/2022 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 21:54

Juntada de manifestação
05/12/2021 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 15:53

Juntada de Certidão
07/08/2021 23:30

Juntada de Certidão
19/05/2021 01:26

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF EM CAMACARI BA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:26

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal do Brasil em Camaçari/BA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:25

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 18/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:18

Decorrido prazo de ATAIDE SA DE JESUS - ME em 17/05/2021 23:59.
06/03/2021 19:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
06/03/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
05/03/2021 12:09

Juntada de manifestação
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0004781-16.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ATAIDE SA DE JESUS - ME e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF EM CAMACARI BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Delegado da Receita Federal do Brasil em Camaçari/BA ENTE NÃO CADASTRADO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF EM CAMACARI BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 13:51

Juntada de Certidão de processo migrado
24/02/2021 13:51

Juntada de volume
24/02/2021 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/03/2020 10:17

TRANSITO EM JULGADO EM
02/03/2020 10:17

RECEBIDOS DO TRF
05/12/2016 09:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
22/11/2016 16:46

REMESSA ORDENADA: TRF
22/11/2016 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/11/2016 15:37

Conclusos para despacho
17/10/2016 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE PEÇAS DO RESP. Nº 151515504
26/10/2015 19:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2015 16:12

RECEBIDOS DO TRF
15/10/2008 09:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 84/2008
14/10/2008 15:43

REMESSA ORDENADA: TRF
09/10/2008 14:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
09/10/2008 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2008 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/09/2008 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/09/2008 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2008 11:57

Conclusos para despacho
29/09/2008 17:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/09/2008 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/09/2008 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...6. ANTE O EXPOSTO, AUSENTE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE, REVOGO A LIMINAR DE FLS. 77/79 E DENEGO A SEGURANÇA... (EM CASO DE APELAÇÃO: CUSTAS REMANESCENTES R$5,32; P
16/09/2008 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA
11/09/2008 18:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DOS ADVOGADOS DO IMPETRANTE
10/09/2008 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DE ATAÍDE SÁ
10/09/2008 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO FEDERAL
15/08/2008 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/08/2008 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...6. ANTE O EXPOSTO, AUSENTE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE, REVOGO A LIMINAR DE FLS. 77/79 E DENEGO A SEGURANÇA... (EM CASO DE APELAÇÃO: CUSTAS REMANESCENTES R$5,32; P
12/08/2008 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
12/08/2008 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/08/2008 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2008 08:34

CARGA: RETIRADOS MPF
06/08/2008 17:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/08/2008 17:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - REG SENT LV 250-A, FLS.110/114
04/08/2008 20:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENÇA
31/07/2008 19:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
13/06/2008 14:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/06/2008 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - com pronunciamento
03/06/2008 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2008 08:25

CARGA: RETIRADOS MPF
15/05/2008 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/05/2008 15:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/05/2008 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota
25/04/2008 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REPR LEGAL BETH
25/04/2008 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/04/2008 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/04/2008 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/04/2008 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR...
22/04/2008 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/04/2008 17:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/04/2008 17:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/04/2008 16:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR DECISÃO
22/04/2008 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
22/04/2008 09:00

Conclusos para decisão
22/04/2008 09:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
22/04/2008 09:00

INICIAL AUTUADA - (2ª)
18/04/2008 19:15

INICIAL AUTUADA
18/04/2008 17:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2008

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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