21/03/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1085017-78.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Os autos permaneceram paralisados indevidamente em tarefa do PJe, tendo em vista que já transcorrido o prazo para manifestação das partes.

Ante os embargos de declaração interpostos, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, concluam-se os autos ao MM.

Juiz Federal da10ª Vara.

Cumpra-se com brevidade.

Salvador, data da assinatura eletrônica Robinson de Souza Amorim Diretor de Secretaria da 10ª Vara
27/10/2022 16:13

Juntada de petição intercorrente
21/10/2022 08:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/10/2022 23:59.
30/08/2022 13:21

Juntada de embargos de declaração
27/08/2022 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2022 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 15:23

Juntada de Certidão
15/08/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:08

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 12:47

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 12:47

Julgado improcedente o pedido
05/08/2022 10:26

Conclusos para julgamento
02/08/2022 09:46

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 17:52

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:57

Conclusos para decisão
26/07/2022 03:36

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 14:57

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 14:54

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 00:30

Publicado Despacho em 11/07/2022.
09/07/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1085017-78.2021.4.01.3300 DESPACHO Malgrado a ré CEBRASPE não tenha contestado a demanda, não se aplicam a ela os efeitos da revelia, eis que incide, o artigo 345, inciso I, do Código de Processo Civil, porquanto apresentada defesa pela outra suplicada.

Todavia, está ré poderá intervir no processo em qualquer fase e o receberá no estado em que se encontrar (artigo 346, parágrafo único, do CPC).

Por sua vez, em razão de a autora já ter se manifestado sobre a contestação id 998982158 da União, remanesce às partes informar, em dez dias, se têm provas a produzir e, de logo, delimitar o objeto e sua pertinência para o desate da demanda, razão pela qual intimem-se para tanto.

No mesmo prazo, deverá a União se pronunciar sobre a petição da suplicante id 1120128294 e documento id 1120128295.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica Evandro Reimão dos Reis Juiz da 10ª Vara ABT / RSA
07/07/2022 13:47

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
07/07/2022 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 08:23

Conclusos para despacho
02/06/2022 18:52

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 17:20

Juntada de réplica
09/05/2022 20:30

Juntada de Certidão
26/03/2022 23:13

Juntada de contestação
23/03/2022 16:32

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 10:57

Juntada de Certidão
17/03/2022 10:46

Conclusos para despacho
17/03/2022 00:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/03/2022 23:59.
26/02/2022 01:16

Decorrido prazo de CEBRASPE em 25/02/2022 23:59.
04/02/2022 17:09

Juntada de Certidão
04/02/2022 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 17:04

Juntada de diligência
19/01/2022 12:24

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2022 10:23

Conclusos para despacho
19/01/2022 10:22

Expedição de Mandado.
19/01/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 17:22

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2021 12:09

Conclusos para decisão
04/11/2021 09:23

Juntada de Certidão
04/11/2021 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
04/11/2021 08:40

Juntada de Informação de Prevenção
03/11/2021 22:44

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2021 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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