TRF1 - 0037195-66.2015.4.01.3900
1ª instância - 6ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0037195-66.2015.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO NORTE E NORDESTE LTDA-IDENN - EPP CITAÇÃO: EXECUTADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO NORTE E NORDESTE LTDA-IDENN - EPP CNPJ: 06.***.***/0001-43 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.
NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $356,245.24 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.
BELÉM, 14 de junho de 2024 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21091700401086300000728630660 Volume Volume 22070713465606300001186157459 37195-66.2015.4.01.3900 Volume 22070713474082100001186157476 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22070713515640800001186182458 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22070713562092300001186192451 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22070713562448800001186192453 Manifestação Manifestação 23042609470404800001578769574 ESCRITURA DOAÇÃO - IMÓVEL HUMAITÁ Documento Comprobatório 23042609484372100001578799529 TRANSCRIÇÃO 29.922 Documento Comprobatório 23042609484858800001578799532 CDAs Certidão de Dívida Ativa - CDA 23042609485750200001578799534 Despacho Despacho 24030106130706800002040497869 Termo Termo 24031110513470200002055415877 Intimação Intimação 24031211113377200002058042833 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24031923004763300002071765366 Certidão de devolução de mandado Documento Comprobatório 24031923034378900002071765367 Ato ordinatório Ato ordinatório 24060419032729200002109888834 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24060509004177000002109942175 Petição intercorrente Petição intercorrente 24061011142831400002110747309 CNPJ - ENDEREÇO DECLARADO PELA EMPRESA EXECUTADA Documentos Diversos 24061011144477800002110747426 Despacho Despacho 24061213435584200002111275395 -
01/09/2022 00:27
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO NORTE E NORDESTE LTDA-IDENN - EPP em 24/08/2022 23:59.
-
11/07/2022 00:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/07/2022.
-
09/07/2022 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
-
08/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0037195-66.2015.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO NORTE E NORDESTE LTDA-IDENN - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO NORTE E NORDESTE LTDA-IDENN - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 7 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) -
07/07/2022 13:59
Arquivado Provisoramente
-
07/07/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 13:54
Juntada de Certidão de processo migrado
-
07/07/2022 13:51
Juntada de volume
-
16/09/2021 10:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/09/2021 17:27
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
07/10/2016 18:15
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
07/10/2016 18:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/09/2016 09:40
Conclusos para despacho
-
15/09/2016 09:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/08/2016 08:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/07/2016 16:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/07/2016 16:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/07/2016 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/05/2016 16:37
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
07/04/2016 13:48
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
28/01/2016 14:05
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
26/01/2016 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/01/2016 18:35
Conclusos para despacho
-
15/01/2016 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2016 14:58
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
12/01/2016 14:58
INICIAL AUTUADA
-
29/12/2015 14:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2015
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0035157-43.2012.4.01.3300
Edson de Albuquerque Argolo
Uniao Federal
Advogado: Silvio Avelino Pires Britto Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/06/2013 10:17
Processo nº 0008181-50.2004.4.01.3600
Fazenda Nacional
Slc Agricola S.A
Advogado: Vinicius Lunardi Nader
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 31/05/2016 09:00
Processo nº 0008181-50.2004.4.01.3600
Fazenda Paiaguas Empreendimentos Agricol...
Delegado da Receita Federal de Cuiaba-Mt
Advogado: Vinicius Lunardi Nader
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/09/2004 08:00
Processo nº 1003985-95.2019.4.01.3308
Ministerio Publico Federal - Mpf
Oseas Reboucas de Jesus Filho
Advogado: Luiz Carlos de Souza Ferrera Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/08/2019 12:44
Processo nº 1003985-95.2019.4.01.3308
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Oseas Reboucas de Jesus Filho
Advogado: Luiz Carlos de Souza Ferrera Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 16:08