STJ - 0002960-87.1998.4.01.3700

16/05/2022 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/05/2022 14:16

Transitado em Julgado em 16/05/2022

16/03/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180775/2022

16/03/2022 19:14

Protocolizada Petição 180775/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2022

15/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022 18:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

16/02/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2022 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO