TRF1 - 0002960-87.1998.4.01.3700

07/06/2022 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/06/2022 12:42

Recebidos os autos

07/06/2022 12:42

Juntada de Certidão

07/06/2022 12:40

Juntada de Certidão

07/02/2022 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2022 13:02

Juntada de Certidão

07/02/2022 13:02

Juntada de Informação

17/12/2021 12:11

Juntada de Certidão

14/12/2021 01:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/12/2021 23:59.

15/10/2021 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021 00:43

Decorrido prazo de União Federal em 16/09/2021 23:59.

11/08/2021 15:18

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

27/07/2021 12:25

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 17:29

Recurso Especial não admitido

22/07/2021 16:21

Recurso Especial não admitido

26/03/2021 00:22

Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

01/02/2021 11:16

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021 22:30

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021 22:30

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021 14:27

Conclusos para decisão

28/01/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 10:43

Juntada de Certidão de processo migrado

17/12/2020 10:43

Juntada de volume

17/12/2020 10:43

Juntada de volume

17/12/2020 10:43

Juntada de volume

26/10/2020 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

25/07/2017 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/07/2017 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/07/2017 17:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/07/2017 13:30

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

07/07/2017 14:39

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

07/07/2017 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/07/2017 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

29/12/2015 16:54

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/10/2014 17:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/10/2014 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/09/2014 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/09/2014 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3467935 PETIÇÃO

26/09/2014 10:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/09/2014 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

28/08/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 28/08/2014

13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

11/02/2014 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/02/2014 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/02/2014 14:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/12/2013 19:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

18/12/2013 10:09

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

05/12/2013 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3260656 PETIÇÃO

05/12/2013 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

28/11/2013 09:39

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/11/2013 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3253142 RECURSO ESPECIAL

26/11/2013 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

25/10/2013 12:34

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

10/10/2013 13:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/10/2013.

09/10/2013 09:10

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

07/10/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2013 -

04/10/2013 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/10/2013 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

02/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/11/2011 16:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/11/2011 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

09/11/2011 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

27/10/2011 18:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2734966 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/10/2011 09:38

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

19/10/2011 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IPHAN

07/10/2011 09:30

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

06/10/2011 10:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

05/10/2011 09:07

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

03/10/2011 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2723441 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

03/10/2011 12:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

28/09/2011 11:01

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

05/09/2011 13:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/08/2011.

19/08/2011 09:11

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

17/08/2011 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2011 -

12/08/2011 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/08/2011 12:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

10/08/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/07/2010 22:59

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

04/11/2009 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

04/11/2009 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

03/11/2009 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2309734 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

03/11/2009 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 0199934000323095

29/10/2009 11:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/10/2009 10:08

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

02/10/2009 08:49

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

28/09/2009 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2009 -

18/09/2009 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/09/2009 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

16/09/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações

09/09/2009 15:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO EM 08/09/2009)

02/09/2009 09:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2009

13/08/2009 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2256855 PETIÇÃO- JUNTADA NO GAB

22/07/2009 15:52

IDENTIFICACAO DE ACERVO

22/11/2007 12:30

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

28/07/2005 13:55

CONCLUSÃO AO RELATOR

27/07/2005 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1577796 PETIÇÃO

03/04/2003 13:39

CONCLUSÃO AO RELATOR

01/04/2003 14:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

13/03/2003 14:24

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

12/03/2003 09:34

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

12/03/2003 09:24

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

26/02/2003 13:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL

26/02/2003 12:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MPF

26/02/2003 10:57

Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

24/02/2003 09:21

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

21/06/2001 16:15

CONCLUSÃO AO RELATOR

21/06/2001 16:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ JOAO BATISTA MOREIRA