28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDO Advogados do(a) AUTOR: EFRAIN SANTOS DA COSTA - AC3335-A, ATAMI TAVARES DA SILVA - AC3911-A, GUSTAVO LIMA RABIM - AC4223-A, ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO - AC3686-A, WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS - AC3807-A, EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA - AC3819-A, MARIO ROSAS NETO - AC4146-A REU: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC, SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA Advogado do(a) REU: DANILO DA COSTA SILVA - AC4795-A O processo nº 0057281-84.2016.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/04/2025 Horário: 14:00 Local: 2ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
05/10/2022 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC em 04/10/2022 23:59.
17/09/2022 00:20

Decorrido prazo de LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDO em 16/09/2022 23:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDO em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:44

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Seção Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0057281-84.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003786-59.2010.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO ROSAS NETO - AC4146-A, EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA - AC3819-A, WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS - AC3807-A, ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO - AC3686-A, GUSTAVO LIMA RABIM - AC4223-A, ATAMI TAVARES DA SILVA - AC3911-A e EFRAIN SANTOS DA COSTA - AC3335-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO DA COSTA SILVA - AC4795 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA - CNPJ: 04.***.***/0001-43 (REU)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC (REU), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Seção
09/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 18:29

Juntada de Certidão
09/09/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC em 01/09/2022 23:59.
01/09/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:25

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:26

Conclusos para decisão
26/07/2022 17:04

Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2022.
20/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0057281-84.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003786-59.2010.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA POLO ATIVO: LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDO Advogados do(a) AUTOR: ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO - AC3686-A, ATAMI TAVARES DA SILVA - AC3911-A, EFRAIN SANTOS DA COSTA - AC3335-A, EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA - AC3819-A, GUSTAVO LIMA RABIM - AC4223-A, MARIO ROSAS NETO - AC4146-A, WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS - AC3807-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/07/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/08/2019 15:09

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/08/2019 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/08/2019 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
09/08/2019 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4774554 PETIÇÃO
08/08/2019 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/08/2019 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
29/07/2019 14:39

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
04/04/2019 19:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/04/2019 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/04/2019 19:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
04/04/2019 19:05

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
15/02/2019 09:36

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
13/02/2019 09:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
06/02/2019 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
06/02/2019 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM DESPACHO
12/06/2017 14:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/06/2017 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/06/2017 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
12/06/2017 14:13

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
05/05/2017 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
03/05/2017 22:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
18/04/2017 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4178670 CONTESTACAO
01/02/2017 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4112486 CONTESTACAO
01/02/2017 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4112014 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
28/11/2016 18:14

DOCUMENTO JUNTADO - INFORMAÇÕES RECEBIDAS POR MALOTE DIGITAL
22/11/2016 08:32

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE
14/11/2016 09:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 2657/2016 - SUFRAMA
03/11/2016 14:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2657/2016 - SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
27/10/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
25/10/2016 22:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
14/10/2016 09:03

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - COMUNICANDO DECISÃO À 2ª VF/AC
13/10/2016 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
13/10/2016 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COCSE COM DECISÃO
30/09/2016 19:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/09/2016 19:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/09/2016 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
30/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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