04/10/2022 19:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/10/2022 14:43

Juntada de Informação
04/10/2022 14:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/09/2022 00:45

Decorrido prazo de DERINALVA COSTA PINHEIRO em 22/09/2022 23:59.
07/09/2022 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
30/08/2022 01:00

Decorrido prazo de DERINALVA COSTA PINHEIRO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:30

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0047291-90.2017.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047291-90.2017.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DERINALVA COSTA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO JOSE SILVA PINTO - MA9330-A POLO PASSIVO:MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE e outros DESTINATÁRIO(S): DERINALVA COSTA PINHEIRO PAULO JOSE SILVA PINTO - (OAB: MA9330-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJMA
28/08/2022 23:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
22/08/2022 10:26

Outras Decisões
29/07/2022 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
29/07/2022 15:40

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2022 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/07/2022 15:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2022 00:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2022.
14/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2022.
14/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047291-90.2017.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047291-90.2017.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: DERINALVA COSTA PINHEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO JOSE SILVA PINTO - MA9330-A POLO PASSIVO: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DERINALVA COSTA PINHEIRO PAULO JOSE SILVA PINTO - (OAB: MA9330-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SãO LUíS, 12 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:37

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/05/2022 09:36

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - PARADIGMA 40063.64.2017.4.01.3700
01/04/2022 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
23/03/2022 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/09/2019 17:16

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
13/09/2019 16:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SOBRESTAMENTO 40063.64.2017.4.01.3700
10/09/2019 09:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO ORDENADO - CASO-PILOTO NA TRUJEF.
19/08/2019 11:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/05/2019 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
10/04/2019 11:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/12/2018 09:43

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
22/11/2018 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/11/2018 18:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
19/11/2018 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/11/2018 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/11/2018 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
14/11/2018 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
14/11/2018 14:26

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
14/11/2018 12:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
05/11/2018 14:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
19/10/2018 16:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 28ª Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2018
05/06/2018 08:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE
05/06/2018 08:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/06/2018 09:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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