TRF1 - 0009383-98.2005.4.01.3900
1ª instância - 2ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2022 13:28
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2022 17:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
06/10/2022 15:37
Juntada de embargos de declaração
-
29/09/2022 14:24
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
29/09/2022 11:34
Processo devolvido à Secretaria
-
29/09/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/09/2022 11:34
Proferida decisão interlocutória
-
09/09/2022 09:05
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 01:02
Decorrido prazo de COIMP - CONSORCIO INTEGRADO DOS MUNICIPIOS PARAENSES em 08/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS em 01/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 01:34
Decorrido prazo de COIMP - CONSORCIO INTEGRADO DOS MUNICIPIOS PARAENSES em 23/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 17:48
Juntada de petição intercorrente
-
17/08/2022 02:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS em 16/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 10:15
Processo devolvido à Secretaria
-
04/08/2022 10:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2022 10:15
Proferida decisão interlocutória
-
25/07/2022 14:57
Juntada de petição intercorrente
-
23/07/2022 01:06
Conclusos para despacho
-
23/07/2022 01:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/07/2022 17:11
Juntada de manifestação
-
21/07/2022 13:34
Juntada de petição intercorrente
-
20/07/2022 16:00
Juntada de petição intercorrente
-
19/07/2022 06:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2022.
-
19/07/2022 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
18/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0009383-98.2005.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: COIMP - CONSORCIO INTEGRADO DOS MUNICIPIOS PARAENSES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - PA10758 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 15 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) -
15/07/2022 11:26
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/07/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 11:16
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/07/2022 11:15
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 11:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
06/06/2017 13:10
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
27/04/2017 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2017 10:24
CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU 04 VOLS
-
16/03/2017 13:57
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/02/2017 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2016 10:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 04 VOLS C/AUT. THAYS CATANHEDE OAB/PA18937
-
09/12/2016 11:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISP EM 07/12/2016 NO EDJF1 227
-
06/12/2016 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 177
-
28/11/2016 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
28/11/2016 15:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/10/2016 14:31
Conclusos para despacho
-
22/09/2016 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/09/2016 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2016 10:41
CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU 04 VOLS
-
06/09/2016 15:00
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/07/2016 15:32
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
21/06/2016 17:28
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
17/06/2016 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/06/2016 19:02
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
02/06/2016 19:02
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
27/04/2016 13:08
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Movimentação excluída em 02/06/2016 por PA39203 -
-
27/04/2016 13:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/04/2016 16:54
Conclusos para despacho
-
15/04/2016 19:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
15/04/2016 19:20
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS
-
17/03/2016 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/02/2016 16:24
CARGA: RETIRADOS AGU - 04 VOLS C/AUT. JULIANA LEAL
-
19/02/2016 17:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
19/02/2016 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO
-
22/01/2016 14:41
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
21/01/2016 16:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
01/12/2015 15:33
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
24/11/2015 18:19
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
-
26/10/2015 11:24
RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
-
26/10/2015 11:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/10/2015 10:24
Conclusos para despacho
-
31/08/2015 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/08/2015 13:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
24/08/2015 13:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 157 DISPONIBILIZADO EM 21/08/20
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20/08/2015 13:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 125
-
19/08/2015 19:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/08/2015 19:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/08/2015 17:56
Conclusos para despacho
-
17/08/2015 17:56
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR
-
06/07/2015 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/06/2015 09:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO PARA A ADVOGADA THAYS GONÇALVES CANTANHEDE OAB 18937
-
29/06/2015 10:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
-
29/06/2015 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 119 DISPONIBILIZADOI EM 26/06/2015
-
24/06/2015 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 96
-
23/06/2015 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/06/2015 12:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/06/2015 13:41
Conclusos para despacho
-
19/06/2015 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2) 41522 e 41523
-
19/06/2015 13:33
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
22/05/2015 18:00
TRANSITO EM JULGADO EM - RECEBIDO DO TRF
-
22/05/2015 18:00
RECEBIDOS DO TRF - RECEBIDO DO TRF
-
26/01/2009 13:53
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
19/01/2009 08:57
REMESSA ORDENADA: TRF
-
19/01/2009 08:57
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO
-
15/01/2009 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/01/2009 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2008 16:59
CARGA: RETIRADOS AGU
-
19/12/2008 11:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMOU UNIÃO
-
15/12/2008 16:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/12/2008 18:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/12/2008 18:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/12/2008 18:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/12/2008 18:35
Conclusos para despacho
-
12/12/2008 18:35
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE AUTORA
-
11/12/2008 18:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/12/2008 15:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/12/2008 11:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
02/12/2008 14:32
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - F.N.
-
20/11/2008 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2008 11:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ AUTORIZAÇÃO - LUCIANNA ALBUQUERQUE - CPF *35.***.*98-04
-
18/11/2008 11:35
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
18/11/2008 11:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL. 174 - EDJF1 N. 151 DE 18/11/08
-
13/11/2008 14:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 174
-
11/11/2008 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/11/2008 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/09/2008 14:32
Conclusos para despacho
-
19/09/2008 13:59
RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO REU - UNIAO
-
08/07/2008 10:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/07/2008 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/06/2008 17:10
CARGA: RETIRADOS AGU - C/ AUTORIZAÇÃO - MARIANA MACEDO - CPF 88088253
-
09/06/2008 15:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
21/05/2008 17:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
30/04/2008 14:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
10/04/2008 16:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/03/2008 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/03/2008 11:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/03/2008 11:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DOE 31.127 DE 13.03.08
-
11/03/2008 11:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 041
-
28/02/2008 11:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - REGISTRADA NO LIVRO 40-B, FLS. 111/123
-
27/02/2008 18:47
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
26/06/2007 11:26
Conclusos para decisão
-
26/06/2007 11:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/06/2007 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
15/06/2007 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
15/06/2007 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/05/2007 14:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/05/2007 14:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/04/2007 14:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/02/2007 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/02/2007 18:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
-
09/02/2007 18:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 30.862 DE 09.02.07
-
26/01/2007 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 191
-
23/01/2007 13:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/11/2006 19:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
29/11/2006 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/11/2006 14:24
Conclusos para despacho
-
21/11/2006 10:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/11/2006 13:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
09/11/2006 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/11/2006 15:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
24/10/2006 11:45
REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
-
13/10/2006 11:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 155
-
28/09/2006 10:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
20/09/2006 14:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/09/2006 14:32
TELEX / FAX RECEBIDO - DO EG. TRF DA 1ª REGIÃO-CONVERTE EM RETIDO O AGRAVO INTERPOSTO
-
06/09/2006 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/08/2006 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/07/2006 10:01
CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/EDILENA/VIVIANE
-
30/06/2006 18:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
21/06/2006 18:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/05/2006 18:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
30/03/2006 13:34
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/03/2006 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE N. 30.651 DE 29.03.2006
-
23/03/2006 15:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL36
-
23/02/2006 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/02/2006 13:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/02/2006 18:40
Conclusos para despacho
-
15/02/2006 15:26
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PARTE AUTORA
-
15/02/2006 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/02/2006 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/02/2006 17:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAG LUIS CARLOS
-
27/01/2006 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE N. 30.611 DE 27.01.2006
-
19/01/2006 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL03
-
17/01/2006 17:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO Nº 03-B, ÀS FL. 124/128.
-
17/01/2006 17:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
-
12/01/2006 15:47
Conclusos para decisão
-
12/01/2006 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/12/2005 08:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/12/2005 17:18
CARGA: RETIRADOS AGU - EST. BRUNA TOSCANO
-
30/11/2005 18:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
25/11/2005 13:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/11/2005 17:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/11/2005 16:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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24/11/2005 16:20
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR BRUNO ROMERO MONTEIRO OAB/PE 11338
-
24/11/2005 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/11/2005 17:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/11/2005 16:35
Conclusos para decisão- PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
-
18/11/2005 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2005 15:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/11/2005 15:08
INICIAL AUTUADA
-
17/11/2005 14:16
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
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17/11/2005 14:10
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - DIST. P/DEPEN. CONF. DISPOSTO NA ON. Nº 22/05 - COGER
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17/11/2005 09:17
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
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16/11/2005 18:35
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
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16/11/2005 18:35
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
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16/11/2005 13:44
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2005
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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