TRF1 - 1004009-16.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 17:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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02/12/2024 09:34
Juntada de Informação
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02/12/2024 09:34
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/11/2024 00:17
Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 27/11/2024 23:59.
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11/11/2024 13:44
Juntada de manifestação
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30/10/2024 13:02
Juntada de petição intercorrente
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24/10/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 11:44
Prejudicado o recurso
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23/10/2024 09:08
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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23/10/2024 08:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/09/2024 16:39
Juntada de manifestação
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24/09/2024 07:44
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 07:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/09/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 08:38
Retirado de pauta
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27/08/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 09:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/03/2024 11:28
Conclusos para julgamento
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08/02/2024 14:47
Recebidos os autos
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08/02/2024 14:47
Juntada de sentença tipo a
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06/12/2022 11:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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06/12/2022 11:30
Juntada de Informação
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01/12/2022 00:12
Decorrido prazo de JOANE LEAL DO CARMO SANTOS em 30/11/2022 23:59.
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24/11/2022 00:01
Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 23/11/2022 23:59.
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07/11/2022 09:16
Juntada de petição intercorrente
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03/11/2022 12:49
Juntada de manifestação
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25/10/2022 09:49
Juntada de Certidão
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25/10/2022 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2022 09:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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21/10/2022 12:42
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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29/09/2022 15:37
Juntada de manifestação
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28/09/2022 19:25
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 19:22
Incluído em pauta para 19/10/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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08/09/2022 00:33
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/08/2022 14:34
Deliberado em Sessão - Adiado
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12/08/2022 12:35
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/07/2022 18:21
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/07/2022 00:05
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
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09/07/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A .
RECORRIDO: JOANE LEAL DO CARMO SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .
O processo nº 1004009-16.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 10:18
Incluído em pauta para 27/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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21/01/2022 17:44
Juntada de procuração/habilitação
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19/01/2022 18:11
Conclusos para julgamento
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19/01/2022 18:09
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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17/11/2021 11:02
Declarado impedimento por ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES
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12/11/2021 15:44
Conclusos para julgamento
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11/11/2021 12:53
Recebidos os autos
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11/11/2021 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2022
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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