TRF1 - 1006047-29.2019.4.01.3302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 11:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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05/12/2022 11:17
Juntada de Informação
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05/12/2022 11:17
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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30/11/2022 01:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.
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29/11/2022 10:15
Juntada de outras peças
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24/10/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 18:27
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 18:27
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 18:27
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido
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21/10/2022 12:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/09/2022 19:26
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 19:23
Incluído em pauta para 19/10/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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31/08/2022 11:35
Conclusos para julgamento
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30/08/2022 16:44
Juntada de manifestação
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28/07/2022 16:52
Juntada de Certidão
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28/07/2022 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/07/2022 16:51
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/07/2022 18:22
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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11/07/2022 00:05
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
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09/07/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: NIVALDO OLIVEIRA ALVES , Advogado do(a) RECORRIDO: OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES - BA25886-A .
O processo nº 1006047-29.2019.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 10:18
Incluído em pauta para 27/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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21/03/2022 14:53
Conclusos para julgamento
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18/03/2022 18:20
Recebidos os autos
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18/03/2022 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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