26/06/2023 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/06/2023 11:53

Juntada de Informação
26/06/2023 11:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/06/2023 08:04

Decorrido prazo de Nicolas Henrique Brito Soares em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 08:03

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA BRITO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 08:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 31/05/2023.
31/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002983-91.2022.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A POLO PASSIVO:ELIANE DA SILVA BRITO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MICHELE GOES GOMES DIAS - PE57871-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 311381018) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de maio de 2023.
29/05/2023 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2023 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 11:04

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e provido
26/05/2023 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 00:07

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2023.
10/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A RECORRIDO: ELIANE DA SILVA BRITO, N.

H.

B.

S.

Advogado do(a) RECORRIDO: MICHELE GOES GOMES DIAS - PE57871-A Advogado do(a) RECORRIDO: MICHELE GOES GOMES DIAS - PE57871-A O processo nº 1002983-91.2022.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
08/05/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:53

Incluído em pauta para 26/05/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
13/04/2023 17:05

Conclusos para julgamento
13/04/2023 15:29

Juntada de parecer
12/04/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 09:23

Recebidos os autos
10/04/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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