TRF1 - 1014377-12.2020.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1014377-12.2020.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FRANCISCO FERREIRA NOBRE EMBARGADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte embargante contra a decisão proferida.
Em síntese, alega que houve vícios na decisão judicial prolatada por este Juízo e elenca diversas razões de mérito.
Conheço dos embargos, visto que tempestivos e apresentados regularmente.
Feitas essas considerações, passo à análise do pedido.
Sem razão o embargante, porquanto não se tem a ocorrência de omissão, contradição, tampouco de obscuridade.
Compulsando os autos, verifico que não houve qualquer vício alegado pela embargante, porquanto as razões de decidir que embasaram estão devidamente expostas na decisão judicial, de maneira que o embargante, caso não concorde, deve manejar o recurso cabível a fim de que as instâncias superiores do Judiciário reformem a posição deste juízo.
A julgar pelas razões expostas pelo embargante, em confronto com a fundamentação expendida na decisão, fica claro que ele utiliza estes embargos no lugar do recurso adequado, objetivando a modificação da decisão, não pela existência de omissão, obscuridade ou contradição, consoante previsão do art. 1.022 do Código de Processo Civil/2015, mas pura e simplesmente por inconformismo.
Não há, pois, vícios a serem sanados.
Desse modo, NEGO PROVIMENTO aos embargos.
Publique-se.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal -
09/04/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014377-12.2020.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FRANCISCO FERREIRA NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO DA SILVA DUTRA - RO10369 e JOSE RAIMUNDO DE JESUS - RO3975 POLO PASSIVO:SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 e MARCELO FERREIRA CAMPOS - SP237613 Destinatários: FRANCISCO FERREIRA NOBRE THIAGO DA SILVA DUTRA - (OAB: RO10369) JOSE RAIMUNDO DE JESUS - (OAB: RO3975) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 8 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
22/02/2023 17:21
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
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22/02/2023 17:19
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
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15/02/2023 19:34
Juntada de petição intercorrente
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19/08/2022 01:05
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/08/2022 23:59.
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16/08/2022 02:08
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA NOBRE em 15/08/2022 23:59.
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11/08/2022 00:23
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA NOBRE em 10/08/2022 23:59.
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08/08/2022 11:28
Juntada de petição intercorrente
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20/07/2022 01:30
Publicado Despacho em 20/07/2022.
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20/07/2022 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
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19/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1014377-12.2020.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FRANCISCO FERREIRA NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO DA SILVA DUTRA - RO10369 e JOSE RAIMUNDO DE JESUS - RO3975 POLO PASSIVO:SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência da distribuição dos presentes autos neste Juízo, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de quinze dias.
Após, voltem-me conclusos.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
18/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 13:26
Processo devolvido à Secretaria
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18/07/2022 13:26
Juntada de Certidão
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18/07/2022 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2022 13:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/07/2022 13:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/07/2022 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2022 14:07
Conclusos para decisão
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11/04/2022 21:25
Juntada de petição intercorrente
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08/04/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 12:20
Processo devolvido à Secretaria
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22/11/2021 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2021 15:14
Conclusos para decisão
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06/08/2021 15:14
Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
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24/05/2021 14:27
Processo devolvido à Secretaria
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24/05/2021 14:27
Outras Decisões
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29/03/2021 13:04
Conclusos para despacho
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19/11/2020 13:31
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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19/11/2020 13:31
Juntada de Informação de Prevenção.
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18/11/2020 13:21
Recebido pelo Distribuidor
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18/11/2020 13:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2020
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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