11/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, .

REU: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO FORMOSO LTDA - COOPERFORMOSO, IPE AGROINDUSTRIAL DE SEMENTES LTDA, Advogado do(a) REU: DILMAR DE LIMA - TO741 Advogados do(a) REU: JEFERSON ROBERTO DISCONSI DE SA - GO15154-A, MARCO ANTONIO MUNDIM - DF941 .

O processo nº 0051836-18.1998.4.01.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-05-2024 Horário: 14:00 Local: 2ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
21/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, .

REU: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO FORMOSO LTDA - COOPERFORMOSO, IPE AGROINDUSTRIAL DE SEMENTES LTDA, Advogado do(a) REU: DILMAR DE LIMA - TO741 Advogados do(a) REU: JEFERSON ROBERTO DISCONSI DE SA - GO15154-A, MARCO ANTONIO MUNDIM - DF941 .

O processo nº 0051836-18.1998.4.01.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-10-2023 Horário: 14:00 Local: Plenário-2ª Seção (2) - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
24/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, .

REU: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO FORMOSO LTDA - COOPERFORMOSO, IPE AGROINDUSTRIAL DE SEMENTES LTDA, Advogado do(a) REU: DILMAR DE LIMA - TO741 Advogados do(a) REU: JEFERSON ROBERTO DISCONSI DE SA - GO15154-A, MARCO ANTONIO MUNDIM - DF941 .

O processo nº 0051836-18.1998.4.01.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 14:00 Local: Plenário 2ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Cândido Ribeiro, Presidente da Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
14/09/2022 18:11

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 11:18

Conclusos para decisão
12/09/2022 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/09/2022.
10/09/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
09/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0051836-18.1998.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000190-38.1996.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO FORMOSO LTDA - COOPERFORMOSO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IPE AGROINDUSTRIAL DE SEMENTES LTDA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO FORMOSO LTDA - COOPERFORMOSO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/09/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:46

Juntada de Certidão de processo migrado
08/09/2022 17:35

Juntada de volume
08/09/2022 17:02

Juntada de apenso
08/09/2022 13:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO (SOLICITADO PELA CORIP)
08/09/2022 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
06/09/2022 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - SEGUNDA SEÇÃO
19/04/2022 12:52

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
18/04/2022 15:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/04/2022 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
18/04/2022 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
18/04/2022 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/04/2022 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/04/2022 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/04/2022 18:01

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/04/2022 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/04/2022 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/04/2022 17:58

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
12/04/2022 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/04/2022 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/04/2022 17:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/04/2022 17:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/04/2022 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/04/2022 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
12/04/2022 17:24

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
12/04/2022 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/04/2022 17:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/04/2022 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/04/2022 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/06/2021 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
21/06/2021 21:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
21/06/2021 21:12

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - DO RÉU
17/06/2021 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911764 PETIÇÃO
14/06/2021 16:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
02/03/2021 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/02/2021 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
01/02/2021 14:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
16/12/2020 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
16/12/2020 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
13/05/2019 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
06/05/2019 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
06/05/2019 11:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4724931 PARECER (DO MPF)
06/05/2019 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
26/04/2019 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
26/04/2019 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
25/04/2019 15:01

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO / DECISÃO
05/02/2019 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
25/01/2019 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
25/01/2019 16:14

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
13/11/2018 09:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613534 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/11/2018 12:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IPE AGROINDUSTRIAL DE SEMENTES LTDA
31/10/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/10/2018 22:15

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
17/10/2018 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4595410 PETIÇÃO
17/10/2018 12:21

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
09/10/2018 08:45

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (P/ RETIRADA EM 10/10)
09/10/2018 08:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
02/10/2018 18:24

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO / DECISÃO
14/06/2018 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
13/06/2018 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
13/06/2018 10:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4498692 PETIÇÃO
13/06/2018 10:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
10/05/2018 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
26/04/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/04/2018 22:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
19/04/2018 08:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
18/04/2018 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
17/04/2018 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
13/04/2018 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
13/04/2018 10:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4456796 PETIÇÃO
13/04/2018 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
12/04/2018 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
11/04/2018 11:15

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
24/04/2017 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
10/04/2017 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
07/04/2017 17:11

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
07/04/2017 14:48

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES
07/04/2017 09:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
04/04/2017 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
31/03/2017 14:24

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS- RESP - 1295181 / STJ
29/03/2017 10:15

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/12/2011 13:38

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual
13/12/2011 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRÔNICO NO STJ
28/11/2011 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/11/2011 17:39

PROCESSO DIGITALIZADO
06/09/2011 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/09/2011 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
06/09/2011 10:54

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
19/08/2011 09:20

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
10/08/2011 10:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2655238 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
13/07/2011 11:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/07/2011 10:08

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
10/06/2011 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO - IPE AGROINDUSTRIAL
10/06/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - INCRA. (DO PRESIDENTE)
23/05/2011 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/05/2011 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/11/2010 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/10/2010 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/10/2010 13:51

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESPE DO INCRA PELA RECORRIDA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO FORMOSO LTDA
28/10/2010 09:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2513123 PETIÇÃO
27/10/2010 10:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/10/2010 08:48

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
20/10/2010 10:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2507426 CONTRA-RAZOES
18/10/2010 17:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/10/2010 11:22

PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA
11/10/2010 18:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 134/2010 INCRA.
05/10/2010 14:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 134/2010 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
28/09/2010 11:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2490119 CONTRA-RAZOES
19/08/2010 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 18/08/2010 E PUBLICADA NO DIA 19/08/2010
29/07/2010 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/07/2010 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
29/07/2010 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
29/07/2010 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
22/07/2010 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
22/07/2010 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
22/07/2010 15:44

PROCESSO REQUISITADO - PELO GABINETE DA DES. FEDERAL ASSUSETE MAGALHAES
30/06/2010 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/06/2010 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
30/06/2010 12:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2385851 COMUNICAÇÕES
30/06/2010 12:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2423785 PETIÇÃO
30/06/2010 12:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2429563 RECURSO ESPECIAL
30/06/2010 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2440534 RECURSO ESPECIAL
28/06/2010 11:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
02/06/2010 12:12

PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA
28/05/2010 16:38

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 281/2010 DO INCRA
28/05/2010 10:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
27/05/2010 08:05

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
26/05/2010 16:34

MINISTERIO PUBLICO INTIMADO PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
17/05/2010 18:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 281/2010 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
10/05/2010 13:06

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 10/05/2010
04/05/2010 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2010 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 07/05/2010). Nº de folhas do processo: 711
09/04/2010 14:30

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
08/04/2010 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
08/04/2010 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
07/04/2010 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/02/2010 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, - retificou a certidão de julgamentos proferida na Sessão do dia 25/01/2009, para: A Seção, por maioria,vencido o Desembargador Federal Mário César Ribeiro, deu provimento ao Agravo Regimental, para julgar o autor carecedor de
04/02/2010 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
04/02/2010 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
04/02/2010 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2334703 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/02/2010 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2341920 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/02/2010 10:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
03/02/2010 16:57

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
03/02/2010 08:00

MINISTERIO PUBLICO INTIMADO PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
11/01/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)
11/01/2010 13:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
17/12/2009 11:30

PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA
16/12/2009 19:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 497/2009.
10/12/2009 17:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IPE AGROINDUSTRIAL DE SEMENTES)
07/12/2009 17:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 497/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
07/12/2009 08:07

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 07/12/2009.
01/12/2009 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2009 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 04/12/2009). Nº de folhas do processo: 674
26/11/2009 18:05

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
26/11/2009 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
26/11/2009 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
25/11/2009 14:00

A SEÇÃO, POR MAIORIA, ACOLHEU O AGRAVO INTERNO
09/01/2009 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
08/01/2009 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES (C/ PARECER)
08/01/2009 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2130215 PARECER
19/12/2008 18:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
01/09/2008 08:15

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
01/09/2008 08:00

MINISTERIO PUBLICO INTIMADO PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
27/08/2008 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
26/08/2008 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
15/08/2008 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
15/08/2008 14:25

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
15/08/2008 14:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
15/08/2008 13:54

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES
15/08/2008 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2056658 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.
08/08/2008 14:57

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 1º/08/2008
08/08/2008 14:55

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
31/07/2008 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2034777 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
04/07/2008 15:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
02/07/2008 13:49

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
02/07/2008 08:00

MINISTERIO PUBLICO INTIMADO PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
02/06/2008 17:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
28/05/2008 16:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
27/05/2008 17:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
16/05/2008 17:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - DO INCRA
31/03/2008 13:58

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 31/03/2008.
25/03/2008 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2008(DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 28/03/2008).. Nº de folhas do processo: 609
24/03/2008 17:55

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
24/03/2008 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
24/03/2008 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
10/03/2008 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
10/03/2008 17:26

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO AO - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
06/03/2008 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
06/03/2008 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
05/03/2008 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Mário César Ribeiro, a Seção, por unanimidade, deu provimento aos Embargos de Declaração do Ministério Público Federal e j
24/01/2008 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
17/12/2007 17:50

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
14/12/2007 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
13/12/2007 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/12/2007 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - Iniciado o julgamento, após o voto do Relator, acolhendo os Embargos de Declaração do Ministério Público Federal e julgando prejudicado os Embargos das partes, no que foi acompanhado pela Juíza Federal convocada Rosimayre Gonça
13/11/2007 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
12/11/2007 15:13

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
09/11/2007 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1912665 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/11/2007 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1919139 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/11/2007 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1921676 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/11/2007 13:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
07/11/2007 19:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)
06/11/2007 13:41

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
06/11/2007 08:04

MINISTERIO PUBLICO INTIMADO PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
05/11/2007 18:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
05/11/2007 14:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)
24/10/2007 11:20

PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA
23/10/2007 17:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 744/2007.
19/10/2007 17:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IPE AGROINDUSTRIAL DE SEMENTES LTDA)
11/10/2007 14:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - DO INCRA
11/10/2007 13:47

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - 11/10/2007.
08/10/2007 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 11/10/2007. Nº de folhas do processo: 575
30/08/2007 14:46

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
30/08/2007 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
30/08/2007 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
25/07/2007 10:53

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO AO - De: CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Para: GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
30/05/2007 14:00

A SEÇÃO, POR MAIORIA, ACOLHEU O AGRAVO INTERNO
15/06/2004 18:04

CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - CARLOS OLAVO
12/05/2004 15:19

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S)
05/05/2004 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - Iniciado o julgamento, após o voto do Relator, dando provimento ao Agravo Regimental para declararextinto o processo sem julgamento do mérito, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Hilton Queiroz, e dos votos dos De
24/06/2003 15:43

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
24/06/2003 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1316078 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
23/06/2003 11:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA
18/06/2003 12:00

PROCESSO RETIRADO PELO INCRA
17/06/2003 17:40

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.
13/06/2003 13:19

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL
11/06/2003 17:42

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
11/06/2003 17:41

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DETERMINO QUE O INCRA SE MANIFESTE, EM 5 DIAS, SOBRE OS TERMOS DO AGRAVO REGIMENTAL (EXCEPCIONALMENTE).
13/05/2003 14:04

CONCLUSÃO AO RELATOR COM AGRAVO REGIMENTAL
13/05/2003 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1296392 AGRAVO REGIMENTAL
12/05/2003 18:11

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (IPE AGROINDUSTRIAL)
12/05/2003 16:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/05/2003 15:10

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
05/05/2003 13:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.
30/04/2003 18:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL
25/04/2003 15:33

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
25/04/2003 15:31

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, POR TAIS RAZÕES E FUNDAMENTOS, INEXISTINDO QUALQUER OMISSÃO A SER SUPRIDA, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
01/04/2003 18:07

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA NA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
26/08/2002 18:42

CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/08/2002 18:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1187902 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/08/2002 18:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IPE AGROINDUSTRIAL
14/08/2002 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1183333 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
14/08/2002 13:34

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.
08/08/2002 15:13

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL
02/08/2002 16:30

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/08/2002 16:27

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - COM BASE NAS REZÕES E FUNDAMENTOS APRESENTADOS, REJEITO TODAS AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELAS RÉS, EM SUAS RESPOSTAS EM RESPECTIVAS CONTESTAÇÕES
17/01/2002 14:46

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO
17/01/2002 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1090562 CARTA DE ORDEM
17/01/2002 14:43

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
24/08/2000 17:12

CONCLUSÃO AO RELATOR
24/08/2000 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 794041 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
21/08/2000 15:47

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE TOCANTINS
15/08/2000 10:36

Despacho PUBLICADO NO D.J.
03/08/2000 13:33

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DET. EXPEDIR CARTA DE ORDEM PARA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL
03/08/2000 13:26

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) RELATOR COM DESPACHO DEFERINDO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL E DETERM. EXPEDIR-SE CARTA DE ORDEM À SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DE TOCANTINS, ONDE DEVERÁ SER PRODUZIDA A PROVA DEFERIDA.
28/04/2000 08:32

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM CERTIDÃO.
27/04/2000 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 711872 ATENDIMENTO DESPACHO DE FLS.
27/04/2000 13:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 710589 ATENDIMENTO DESPACHO DE FLS.
11/04/2000 10:56

Despacho PUBLICADO NO D.J.
06/04/2000 12:48

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DETERMINANDO ÀS PARTES ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
06/04/2000 12:32

APENSADO A ESTE - OS AUTOS DA IVC N. 2000.01.00.012388-5/DF.
05/04/2000 17:30

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) COM DESPACHO.
23/03/2000 16:39

CONCLUSÃO AO RELATOR
23/03/2000 16:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 680059 REPLICA
22/03/2000 16:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA
16/03/2000 12:48

PROCESSO RETIRADO PELO INCRA
15/03/2000 13:29

Despacho PUBLICADO NO D.J.
08/03/2000 14:38

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DETERMINANDO AO AUTOR MANIFESTAR-SE EM FACE À CONTESTAÇÃO.
11/02/2000 14:36

CONCLUSÃO AO RELATOR
10/02/2000 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 636263 CONTESTACAO
11/01/2000 18:20

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) COM DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIR EDITAL
20/10/1999 16:48

PROCESSO REQUISITADO - PELO GABINETE
18/10/1999 12:05

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) COM DESPACHO DEFERINDO O PEDIDO ÀS FLS. 218 (ENCAMINHAMENTO DA VIA DO EDITAL, PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL, PELO PRÓPRIO TRF).
10/09/1999 17:48

CONCLUSÃO AO RELATOR
10/09/1999 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 557742 ATENDIMENTO DESPACHO DE FLS.
31/08/1999 11:40

Despacho PUBLICADO NO D.J.
23/08/1999 13:17

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DETERMINANDO MANIFESTAR O AUTOR, EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 215.
23/08/1999 12:10

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) COM DESPACHO.
03/08/1999 13:09

CONCLUSÃO AO RELATOR
09/07/1999 16:52

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - AO JUIZ MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
07/07/1999 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 534054 ATENDIMENTO DESPACHO DE FLS.
02/06/1999 13:36

OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHANDO EDITAL DE CITAÇÃO
03/05/1999 12:45

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) C/DESPACHO DETERMINANDO CITAR POR EDITAL.
23/04/1999 18:29

CONCLUSÃO AO RELATOR
23/04/1999 17:20

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA EXMA. SRA. JUÍZA ELIANA CALMON PARA JUNTADA DE DOCUMENTO.
09/04/1999 17:21

CONCLUSÃO AO RELATOR
09/04/1999 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 485935 REPLICA
09/04/1999 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 485934 REQUERENDO
25/03/1999 15:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA
24/03/1999 17:44

PROCESSO RETIRADO PELO INCRA
23/03/1999 11:52

Despacho PUBLICADO NO D.J.
12/03/1999 15:26

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - SOBRE A CONTESTAÇÃO MANIFESTE-SE O AUTOR INDICANDO AS PROVAS DE DESEJE PRODUZIR
10/03/1999 18:16

CONCLUSÃO AO RELATOR
10/03/1999 18:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 442023 CONTESTACAO
10/11/1998 08:28

OFICIO EXPEDIDO - CITATÓRIO (2)
27/10/1998 15:01

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) DETERMINANDO CITAR
16/10/1998 14:15

CONCLUSÃO AO RELATOR
16/10/1998 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 411393 PEDINDO JUNTADA
13/10/1998 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 408580 REQUERENDO
29/09/1998 11:24

Despacho PUBLICADO NO D.J.
22/09/1998 16:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DETERMINANDO INTIMAR O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO EM 48 HORAS
14/09/1998 14:57

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM CERTIDÃO
31/08/1998 13:43

OFICIO EXPEDIDO - CITATÓRIO (02)
25/08/1998 17:00

Despacho PUBLICADO NO D.J.
13/08/1998 16:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DETERMINANDO CITAR OS REUS POR CARTA COM AR, PRAZO DE 30 DIAS, INTIMAR MPF.
10/08/1998 18:37

CONCLUSÃO AO RELATOR
10/08/1998 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZA ELIANA CALMON

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/1998

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

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