18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GIRLENE DA SILVA SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA - BA47282-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0005623-08.2018.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
23/11/2021 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/11/2021 10:47

Juntada de Informação
13/11/2021 00:33

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 12/11/2021 23:59.
25/10/2021 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 03:08

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 05/10/2021 23:59.
01/10/2021 15:11

Juntada de recurso inominado
20/09/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 18:52

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021 18:52

Julgado improcedente o pedido
01/09/2021 20:40

Conclusos para julgamento
01/09/2021 20:40

Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/08/2021 16:15 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
01/09/2021 20:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 14:35

Juntada de Ata de audiência
13/08/2021 04:26

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 04:26

Decorrido prazo de GIRLENE DA SILVA SANTOS em 12/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:58

Decorrido prazo de GIRLENE DA SILVA SANTOS em 02/08/2021 23:59.
31/07/2021 01:29

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 30/07/2021 23:59.
24/07/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:11

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/08/2021 16:15 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
14/07/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 02:02

Decorrido prazo de GIRLENE DA SILVA SANTOS em 17/05/2021 23:59.
29/04/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 21:17

Juntada de pedido de suspensão do processo
21/02/2021 12:17

Conclusos para despacho
19/02/2021 09:46

Decorrido prazo de GIRLENE DA SILVA SANTOS em 18/02/2021 23:59.
14/01/2021 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 09:35

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 26/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 08:14

Decorrido prazo de GIRLENE DA SILVA SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.
31/08/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 12:10

Juntada de Certidão de processo migrado
31/08/2020 12:09

Juntada de volume
28/08/2020 17:28

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/03/2020 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 19/03/2020-CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
18/03/2020 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
18/03/2020 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/03/2020 15:05

AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE
18/03/2020 14:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/11/2019 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 05/11/2019.
04/11/2019 17:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
04/11/2019 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/11/2019 14:13

AUDIENCIA REDESIGNADA
04/11/2019 14:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/10/2019 15:05

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO
15/08/2019 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 16/08/2019.
14/08/2019 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DO INSS-POR E-MAIL-DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
14/08/2019 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
14/08/2019 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/08/2019 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/08/2019 11:40

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
14/08/2019 11:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/02/2019 13:44

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
26/02/2019 13:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/01/2019 11:45

CARGA: RETIRADOS INSS - ENVIADO A PFBA VIA MALOTE DOS CORREIOS.
22/01/2019 11:45

CitaçãoORDENADA - DO INSS
22/01/2019 11:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/10/2018 15:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/10/2018 15:18

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
31/10/2018 15:18

INICIAL: AUTUADA
23/10/2018 19:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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