TRF6 - 0010814-55.2000.4.01.3800

06/09/2025 18:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

02/06/2025 13:11

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/07/2022 19:32

Juntado(a) - Petição Inicial

18/05/2001 15:43

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 087/2001-20A VARA

06/04/2001 19:48

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

05/04/2001 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2001 13:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

26/03/2001 09:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

26/03/2001 09:00

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/03/2001 12:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2001 12:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2001 11:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2001 10:00

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

22/02/2001 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2001 17:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/02/2001 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - PARA CONTRA-RAZOES

07/02/2001 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/01/2001 17:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - RECEBER APELACAO

29/01/2001 14:30

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

26/01/2001 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2001 12:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2001 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/12/2000 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2000 10:00

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

27/11/2000 19:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 882 E 883-2000SECVA20

27/11/2000 17:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONCEDO EM PARTE A SEGURANCA - OFICIAR RELATOR AG.

23/11/2000 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/11/2000 19:21

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENT 431/2000 (CONCEDIDA EM PARTE A SEGURANÇA P/ RE-COLHIMENTO DO PIS CF. Lei 9715/98,art.2º,par.1º)

25/08/2000 15:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/06/2000 14:58

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

21/06/2000 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2000 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

01/06/2000 16:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

01/06/2000 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/05/2000 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AUTORIZADO DEPOSITO JUDICIAL. MANTIDA DECISAO AGRAVADA

29/05/2000 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/05/2000 12:40

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

17/05/2000 18:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2000 18:57

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF.N.336-2000-SECVA20

28/04/2000 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - LIMINAR INDEFERIDA

26/04/2000 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/04/2000 18:59

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DEC 066/2000

18/04/2000 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2000 16:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/04/2000 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2000 14:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA