TRF1 - 1003018-07.2020.4.01.3311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 13:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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12/09/2022 10:59
Juntada de Informação
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12/09/2022 10:59
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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10/09/2022 04:02
Decorrido prazo de NUBIA MAGALY GARCIA MONTALVAO em 09/09/2022 23:59.
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31/08/2022 22:36
Juntada de petição intercorrente
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08/08/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 14:46
Conhecido o recurso de ALVARO ALVES BARRETO - CPF: *33.***.*63-49 (ADVOGADO), NUBIA MAGALY GARCIA MONTALVAO - CPF: *53.***.*63-91 (RECORRIDO), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-
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05/08/2022 09:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 01:28
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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20/07/2022 13:47
Juntada de petição intercorrente
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18/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: NUBIA MAGALY GARCIA MONTALVAO , Advogado do(a) RECORRIDO: ALVARO ALVES BARRETO - BA50236-A .
O processo nº 1003018-07.2020.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
15/07/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 09:53
Incluído em pauta para 04/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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07/09/2021 11:45
Conclusos para julgamento
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06/09/2021 21:53
Recebidos os autos
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06/09/2021 21:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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