TRF1 - 0029456-89.2017.4.01.3700
1ª instância - 2ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 00:31
Decorrido prazo de STEFANO RIBEIRO LEITE em 17/08/2022 23:59.
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18/07/2022 00:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/07/2022.
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16/07/2022 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
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15/07/2022 09:16
Juntada de petição intercorrente
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15/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SJMA PROCESSO: 0029456-89.2017.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:STEFANO RIBEIRO LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STEFANO RIBEIRO LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 14 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) -
14/07/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 15:36
Juntada de Certidão de processo migrado
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14/07/2022 15:35
Juntada de volume
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11/07/2022 16:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
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08/03/2019 13:57
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA TRANSACAO PENAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)
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08/03/2019 13:56
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERT DE COMP TRIMESTRAL DE STEFANO LEITE REF A FEVEREIRO/2019.
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07/03/2019 14:43
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO.
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06/03/2019 19:42
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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19/02/2019 13:59
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME TERMO DE REMESSA DE FLS. 45
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05/11/2018 14:55
AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - PARA MUDANÇA DE CLASSE (63.102).
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05/11/2018 14:53
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CERT DE COMP TRIMESTRAL DE STEFANO LEITE REF A NOV/2018.
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05/11/2018 14:52
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MEMO N. 58/2018 DA CPA/JF/MA.
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27/07/2018 16:29
OFICIO: EXPEDIDO - ATRAVÉS DE E-MAIL AO SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS DESTA SECCIONAL COMUNICANDO DATA DA ENTREVISTA DO REQUERIDO STEFANO RIBEIRO LEITE.
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24/07/2018 12:26
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA A ESTES AUTOS: 1 - DA PROCURAÇÃO APRESENTADA EM AUDIÊNCIA PELA DEFENSORA DO REQUERIDO, DRA. NENA MENDES CASTRO, OAB/MA 14.381; 2 - DO ATESTADO DE ANTECEDENTES DA POLÍCIA CIVIL; 3 - DA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES
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24/07/2018 12:15
AUDIENCIA REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95) - O MM. JUIZ HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E DESIGNOU O DIA 02 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 12:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA COM O SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS.
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23/07/2018 17:12
MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO - MI Nº379/2018
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25/06/2018 17:43
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.
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21/06/2018 10:32
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA
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18/06/2018 15:20
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
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18/06/2018 15:20
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 379/2018
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15/06/2018 17:43
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAÇÃO DO ACUSADO.
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11/06/2018 09:45
AUDIENCIA REDESIGNADA - AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)
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08/06/2018 10:03
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MI Nº296/2018
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28/05/2018 14:06
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
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28/05/2018 14:06
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 296/2018
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10/05/2018 16:25
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 296/2018 AO REQUERIDO STEFANO RIBEIRO LEITE
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04/12/2017 16:47
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)
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04/12/2017 16:45
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DESIGNADO O DIA 11 DE JUNHO DE 2018, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, PARA A AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL (ART. 76 DA LEI N. 9.099/95), COM STEFANO RIBEIRO LEITE, QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO E MUNIDO DAS CERTIDÕES NEGA
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04/12/2017 12:00
CONCLUSOS: PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR ARTHUR NOGUEIRA FEIJÓ
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17/11/2017 18:16
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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18/10/2017 17:59
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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09/10/2017 11:42
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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03/10/2017 17:02
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - ORDENADA VISTA AO MPF
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29/09/2017 15:14
CONCLUSOS: PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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29/08/2017 15:49
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
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29/08/2017 14:21
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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29/08/2017 14:21
INICIAL: AUTUADA
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25/08/2017 11:56
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2017
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
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