18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

RECORRIDO: RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRIDO: ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS - BA31789-A .

O processo nº 1004603-30.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/09/2021 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/09/2021 10:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/06/2021 08:15

Juntada de Informação
10/04/2021 11:28

Juntada de documento comprobatório
19/03/2021 03:09

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/03/2021 23:59.
05/03/2021 23:45

Juntada de contrarrazões
19/02/2021 09:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59.
04/02/2021 19:10

Juntada de petição intercorrente
20/01/2021 15:19

Juntada de Certidão
20/01/2021 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.
20/01/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 15:19

Julgado procedente o pedido
20/01/2021 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/11/2020 07:06

Conclusos para julgamento
11/11/2020 09:24

Juntada de Informações prestadas
20/10/2020 15:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 12:32

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 16/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 19:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 17:07

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 17/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 15:10

Juntada de Contestação
24/06/2020 13:05

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2020 13:05

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2020 13:02

Juntada de ato ordinatório
21/02/2020 17:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/02/2020 17:10

Juntada de Informação de Prevenção.
04/02/2020 18:40

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2020 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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