18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA DE FATIMA MENDES GONCALVES , Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS MENDES TEIXEIRA - BA54688-A, EDIZIA CAROLINE FERREIRA COSTA - BA51430-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1012233-06.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
30/11/2021 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/11/2021 10:42

Juntada de Informação
25/11/2021 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2021 23:59.
05/11/2021 15:05

Juntada de Certidão
05/11/2021 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 21:47

Juntada de recurso inominado
12/10/2021 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2021 23:59.
23/09/2021 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:36

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021 09:36

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/09/2021 09:36

Julgado improcedente o pedido
06/07/2021 15:51

Conclusos para julgamento
06/07/2021 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/07/2021 15:37

Juntada de Certidão
11/06/2021 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/06/2021 23:02

Juntada de laudo pericial
03/06/2021 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MENDES GONCALVES em 02/06/2021 23:59.
02/06/2021 13:53

Juntada de Certidão
21/05/2021 00:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MENDES GONCALVES em 20/05/2021 23:59.
14/05/2021 11:46

Perícia designada
13/05/2021 12:44

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2021 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2021 23:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/03/2021 23:23

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2021 14:35

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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