TRF1 - 0002170-41.2005.4.01.3900

17/09/2022 00:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2022 23:59.

30/08/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022 02:56

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 04/08/2022 23:59.

29/07/2022 08:24

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022 00:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022 00:46

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 27/07/2022 23:59.

27/07/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022 01:37

Publicado Despacho em 20/07/2022.

20/07/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

18/07/2022 15:50

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022 15:50

Juntada de Certidão

18/07/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2022 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022 12:19

Conclusos para despacho

15/06/2022 15:03

Recebidos os autos

15/06/2022 15:03

Juntada de petição inicial

13/11/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/11/2010 09:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 3 VOL + AGRAVO 556 FLS

03/11/2010 16:00

REMESSA ORDENADA: TRF

03/11/2010 15:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

26/10/2010 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 549 FLS, MAIS AGRAVO N. 2005.01.00.024794-0

22/10/2010 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 VOL 549 FLS + AGRAVO 200501000247940

19/10/2010 10:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2010 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2010 16:02

Conclusos para despacho

15/10/2010 08:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO RENUNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA A - SENTENÇA PROFERIDA EM 11/05/2010

15/10/2010 08:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/10/2010 08:26

ESTORNO DE REGISTRO - Estorno de movimentação referente ao código de movimentação 137/1 lançado dia 11/05/2010 08:20:25 pelo usuário PA35003

15/10/2010 08:26

ESTORNO DE REGISTRO - Estorno de movimentação referente ao código de movimentação 154/0 lançado dia 11/05/2010 08:20:37 pelo usuário PA35003

10/09/2010 14:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

08/09/2010 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 528 FLS, MAIS AGRAVAO N. 2005.01.00.024794-0

31/08/2010 09:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2010 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2010 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2010 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/08/2010 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 77/10

19/07/2010 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/07/2010 12:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA N. 310 REGISTRADA NO CVD

16/07/2010 11:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/07/2010 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 518 FLS, MAIS AGRAVO N. 2005.01.00.024794-0

29/06/2010 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 VOLUMES E 1 VOL AGRAVO

18/06/2010 09:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2010 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2010 15:35

Conclusos para despacho

15/06/2010 13:57

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR

15/06/2010 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2010 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/05/2010 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 50/10

11/05/2010 08:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/05/2010 08:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Movimentação estornada em 15/10/2010 pelo usuário PA35003 -

11/05/2010 08:20

Conclusos para despacho - Movimentação estornada em 15/10/2010 pelo usuário PA35003 -

26/04/2010 15:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1269/2009

05/04/2010 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2009 15:12

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 2366/SECVA-5ª VARA

10/11/2009 16:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/10/2009 00:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

25/09/2006 13:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/06/2006 14:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/06/2006 13:23

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 344/SEAPA/2006-5ª VARA

05/05/2006 16:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/05/2006 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2006 15:56

Conclusos para despacho

03/05/2006 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF N 526 DA 7ª VARA/PA

28/04/2006 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com dois volumes e 406 fls.

17/04/2006 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR JOÃO GUILHERME/DOIS VOLUMES

10/03/2006 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (PUBLICADA NO DIA 22/02/2006 E REGISTRADA NO SISTEMA NA PRESENTE DATA)

17/02/2006 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL ESP 05/2006

17/02/2006 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/02/2006 13:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2005 17:25

Conclusos para decisão

13/12/2005 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2005 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com dois volumes e 402 fls.

28/11/2005 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DOIS VOLUMES

25/11/2005 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2005 16:05

Conclusos para despacho

10/11/2005 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2005 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/10/2005 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2005 17:28

Conclusos para despacho

20/10/2005 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2005 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com dois volumes e 373 fls.

16/09/2005 13:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DOIS VOLUMES

08/09/2005 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/09/2005 08:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 415

05/09/2005 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/09/2005 12:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MATINDA SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE QUANTO A COFINS DE 11/2001 E 12/2001. DEMAIS DÉBITOS NÃO SUSPENSOS.

02/09/2005 11:20

Conclusos para decisão

19/08/2005 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2005 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com dois volumes e 361 fls.

05/08/2005 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR NILTON ALVES/DOIS VOLUMES

29/07/2005 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2005 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2005 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2005 17:13

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO NARRATIVA

15/07/2005 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (PEDIDO DE CERTIDÃO NARRATIVA)

04/07/2005 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2005 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2005 11:08

Conclusos para despacho

27/06/2005 08:18

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

27/06/2005 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2005 08:17

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

27/06/2005 08:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/06/2005 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com dois volumes e 321 fls.

19/04/2005 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ret func nilton alves 02 vls fls 321

18/04/2005 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DR EVANDRO CARLOS OAB3759 TOMOU CIENCIA DECISAO FLS 315/318

18/04/2005 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATORIA DEFERIDO

18/04/2005 12:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/04/2005 12:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/04/2005 12:51

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/04/2005 12:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

11/04/2005 12:31

Conclusos para decisão

11/04/2005 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2005 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/04/2005 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 vl fls 97

04/04/2005 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ret func Nilton alves 01 vl fls 97

01/04/2005 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/04/2005 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/04/2005 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/03/2005 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2005 18:17

Conclusos para decisão

28/03/2005 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2005 18:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/03/2005 18:10

INICIAL AUTUADA

28/03/2005 17:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA